Recomendo o livro "Código de Defesa do Consumidor Comentado" de Leonardo Roscoe Bessa a todos aqueles que estejam interessados em conhecer melhor o direito do consumidor. O livro, escrito por um dos mais renomados advogados do Brasil, aborda o tema de forma clara e direta, explicando os principais conceitos e as regras de direito aplicáveis.
O livro está muito bem estruturado, sendo dividido em três partes principais, abordando desde os princípios básicos e fundamentais do direito do consumidor até questões mais específicas, como a responsabilidade civil, a responsabilidade do fornecedor e os direitos básicos do consumidor.
A parte final é dedicada aos comentários detalhados sobre o Código de Defesa do Consumidor. O autor oferece uma análise profunda das diversas normas e princípios previstos na Lei e aborda temas como a responsabilidade do fornecedor, a obrigação de informação, as práticas abusivas e os direitos do consumidor.
O livro é uma referência obrigatória para todos aqueles que desejam conhecer melhor o direito do consumidor, seja como advogado, professor ou simples interessado. Com sua linguagem acessível, o autor consegue explicar os temas de forma clara e direta, tornando-o uma fonte de referência inestimável para todas as pessoas que desejam conhecer melhor o Código de Defesa do Consumidor.
Recomendo especialmente este livro para todos aqueles que buscam informações atualizadas sobre o direito do consumidor, pois aborda questões fundamentais e específicas da lei de forma clara e objetiva. O autor oferece comentários detalhados sobre as regras e normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, tornando-se uma ótima ferramenta para aqueles que desejam conhecer melhor o direito do consumidor.
O Código de Defesa do Consumidor integra a cultura jurídica brasileira. São três décadas de experiência, lições e amadurecimento que precisam ser compreendidos por aqueles que lidam com o Direito do Consumidor.
Com essa perspectiva, esta obra comenta individualmente todos os artigos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Não obstante a complexidade inerente a alguns temas, a análise se pauta pelo esforço permanente de objetividade, clareza e didática.
Ao lado de análise doutrinária, há, em regra, as seguintes informações adicionais: 1) legislação correlata; 2) dicas práticas; 3) jurisprudência.
A indicação de legislação correlata é fundamental para que o estudante ou profissional do Direito conheça as principais normas que devem ser analisadas em conjunto (diálogo das fontes) para interpretação e aplicação adequada do Direito.
As dicas práticas se constituem em breves orientações relativas à aplicabilidade e importância atual do dispositivo ou tema comentado.
A jurisprudência apresenta ementas de julgados e súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O CDC possui muitas cláusulas gerais e conceitos indeterminados, ou seja, normas que, pela abertura semântica, exigem maior esforço hermenêutico para definição do seu conteúdo e significado. Nesses casos, em que pese a possibilidade e importância de análise crítica, é o Poder Judiciário que, ao final, delimita o conteúdo, o sentido e o alcance das referidas normas.
Em síntese, “cuida-se de obra de excelência que o autor oferece ao público em geral. O leitor terá uma visão moderna do Direito do Consumidor e plenamente adaptada ao mercado de consumo interno, bem como aos desafiadores problemas apresentados pela economia globalizada.” (Hector Valverde Santanna, prefácio)?
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