Eu recomendo o livro "Cláusula resolutiva expressa" de Aline de Miranda Valverde Terra para aqueles que buscam entender os direitos e deveres dos contratos, além de aprimorar seus conhecimentos de direito civil. O livro é escrito de forma clara e direta, sendo possível entender o tema mesmo sem conhecimentos prévios.
A obra aborda o tema de Contratos em geral, além de explicar sobre a cláusula resolutiva expressa, que é uma das mais usadas no direito civil brasileiro. O autor mostra a forma mais adequada de inserí-la nos contratos para que se evite problemas futuros.
Os exemplos dados ao longo do livro são de suma importância para a compreensão do tema, pois permitem ao leitor visualizar a aplicação prática da lei. Além disso, o autor explica ainda sobre os direitos e deveres dos contratantes, bem como a responsabilidade de cada parte.
Ainda, o autor enfatiza a importância da cláusula resolutiva expressa em contratos, pois ela permite ao juiz aplicar a lei de forma mais precisa. Isso confere mais segurança para as partes envolvidas, pois existe um limite para as obrigações de cada uma delas.
Por último, este livro é muito útil para aqueles que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre direito civil. Ele contém informações relevantes sobre a cláusula resolutiva expressa e sobre os direitos e deveres dos contratantes, permitindo ao leitor ter uma visão mais ampla do tema.
De uma forma geral, recomendo o livro "Cláusula resolutiva expressa" de Aline de Miranda Valverde Terra para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre direito civil. É um livro muito informativo sobre contratos, bem como sobre a cláusula resolutiva expressa e seu funcionamento.
Uma última advertência se impõe: este estudo pretende investigar a cláusula resolutiva expressa no âmbito de relações paritárias. Não se cuida, portanto, de contratos de adesão e tampouco de relações de consumo. Eventualmente, tangencia-se o tema por ocasião da análise jurisprudencial referente ao exercício extrajudicial da resolução. No entanto, mesmo nesses casos, procura-se trazer à colação decisões que abordem aspectos da cláusula resolutiva expressa a respeito dos quais não haja interferência das regras relativas ao regime jurídico específico daquelas relações. A delimitação do objeto da análise se faz necessária em razão das particularidades da disciplina dos contratos de consumo e de adesão, passíveis de excepcionar a regular disciplina da cláusula resolutiva expressa. As dificuldades suscitadas pelo tema da cláusula resolutiva expressa indicam um amplo campo de investigação jurídica por explorar, sobretudo considerando-se a abordagem funcional que ora se propõe. A importância prática do estudo em questão é manifesta, tanto mais diante da necessidade de se oferecer ao intérprete balizas para a aplicação do instituto.
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