Eu recomendo fortemente "Cláusula penal: A pena privada nas relações negociais" de Nelson Rosenvald. É um livro interessante e informativo sobre as relações negociais e o uso da pena privada. O autor aborda o assunto em uma abordagem prática, profunda e de fácil compreensão. O livro abrange todos os aspectos pertinentes à pena privada, desde a definição e o uso da pena, até a utilização da pena em processos jurídicos. Além disso, o livro também aborda questões relevantes sobre a negociação de acordos, como contratos e outros acordos legais.
O autor também explica, de forma clara e concisa, todos os princípios e diretrizes relacionados à pena privada, desde a sua definição até todas as nuances e nuances relacionadas à aplicação da pena. Isso inclui a explicação detalhada das regras jurídicas, bem como os limites de aplicação da pena.
O livro também aborda outros temas importantes, como a diferença entre direito civil e direito penal e o uso da pena privada em processos criminais. Ele explica como as leis estão evoluindo e como a teoria e a aplicação da pena estão mudando para acompanhar esses avanços.
O livro também inclui casos de abusos de pena privada para fins de extorsão, e como proteger-se de tais abusos. Isso inclui identificar os riscos, evitar o uso desnecessário da pena e implementar práticas de segurança adequadas.
Este livro também descreve o uso da pena em uma variedade de situações diferentes, como contratos, processos judiciais, processos de arbitragem, processos de conciliação e mais. É um livro útil e informativo para qualquer um que queira entender melhor esses assuntos.
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Treze anos após a publicação da 1ª edição de minha tese de Doutorado em DireitoCivil, defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, apresento a 2ª ediçãoda obra “Cláusula Penal – A pena privada nas relações negociais”, consubstanciandonovas perspectivas sobre o tema, sem que a espinha dorsal da obra tenha sido alteradaum milímetro sequer.A inspiração para o trabalho nasceu da leitura de um texto de Antônio PintoMonteiro, publicado no v. 7, no 26 da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Riode Janeiro, intitulado “Responsabilidade contratual: cláusula penal e comportamentoabusivo do credor”. Munido da inquietude que é inerente àqueles que são ávidos peloconhecimento, comecei a pesquisar vários ordenamentos jurídicos e diversas doutrinasno direito comparado. Em certo momento, percebi que boa parte daquilo que investigueiseria plenamente compatível com a construção do modelo da cláusula penal no entãorecém concebido Código Civil.De certa forma fiquei receoso em avançar na pesquisa, por muitos tida como matériade menor importância acadêmica. Porém, sabiamente, o Professor Renan Lotufo citoua monografia de livre docência do Ministro Moreira Alves, cujo tema, “A retrovenda”,poderia não se mostrar inspirador em uma primeira reflexão. Contudo, o monografistaexibiu aos arguentes recortes de jornais – da própria data da apresentação do trabalho –provando que o dito negócio jurídico era parte de nossa cultura.Servindo-me de tais ensinamentos, posso garantir que todo contrato que se prezepossui uma cláusula penal. Justamente este viés pragmático tornou possível a confecçãoda 2ª Edição. As Leis n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade econômica) e Lei n. 13.786/2018(Lei do Distrato), provocaram importantes reflexões sobre a cláusula penal no cenáriodoméstico. Novos aportes doutrinários e a evolução jurisprudencial nas cortes superiorestambém demandaram comentários. Tendo como pano de fundo os contratos intercivis,acrescentei uma análise percuciente da cláusula penal nas relações interempresariais econsumeiristas.Presto um agradecimento ao Professor Antônio Pinto Monteiro, mestre que conhecipessoalmente alguns anos mais tarde, cuja escrita foi fundamental pelo encantamentocom a matéria.Ao meu orientador, Professor Renan Lotufo renovo minha gratidão. Formidávelartífice, que alia o refinamento e conhecimento de poucos a uma simplicidade própriados que são generosos. A sua erudição desmontou várias de minhas ilusões quanto aodireito. Bem lembra Guimarães Rosa: “aos poucos que o escuro se faz claro”.Quando da 1ª edição, pedi escusas a minha filha: “Minha pequena Hanna. Sougrato pela paciência com a interdição de acesso temporário ao meu escritório. Peço-lhedesculpas pelos dias de férias que não pude lhe proporcionar”. Tanto tempo se passoue até hoje ela e seu irmão Nicholas me pedem para “colocar o pé no freio”. Porém, temoque este carro esteja desgovernado…Aproveito a “carona para finalizar da mesma forma que o fiz na 1ª edição: “O trabalhoestá pronto, mas nunca acabado. Espero que as expressões cláusula penal e penaprivada não remetam o livro às prateleiras destinadas as obras de direito penal. Já passeipor esta ingrata experiência mais de uma vez quando solicitei publicações sobre estetema, no Brasil e no exterior. Espero que meu leitor tenha mais sorte”.Dedico este livro a Wanessa, sempre.Belo Horizonte, março de 2020
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Autor: Nelson Rosenvald
