Eu recomendo o livro "Cessão, Requisição e Movimentação da Força de Trabalho no Âmbito da Administração Pública Federal" escrito por Emyly Melo Queiroz. Este livro aborda de forma profunda e objetiva as questões relacionadas à cessão, requisição e movimentação de força de trabalho no âmbito da administração pública federal. O conteúdo é apresentado de forma clara e concisa, com explicações sobre os diversos procedimentos e práticas legais, além de destacar os direitos, deveres e obrigações do servidor público, possibilitando um entendimento maior do assunto. Além disso, o autor possui uma vasta experiência em diversos âmbitos, o que o torna extremamente qualificado para abordar o tema.
O livro pode ser útil para servidores públicos federais, bem como aqueles que atuam na área trabalhista e desejam aprofundar os conhecimentos sobre o assunto. O livro traz uma análise detalhada dos aspectos jurídicos e administrativos relacionados à cessão, requisição e movimentação da força de trabalho. O livro também possibilita uma reflexão sobre a necessidade de se obter maiores informações sobre o tema, além de enfatizar a importância de buscar a segurança jurídica para qualquer movimentação.
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Este livro tem por objetivo esclarecer, analisar e pormenorizar a atuação prática destes institutos no âmbito da Administração Pública Federal. O tema é relevante em razão da existência de uma quantidade significativa de deslocamento de agentes públicos para outros órgãos, poderes ou entes da federação. Pretende-se que o livro tenha amplo alcance na Administração Pública, que seja útil ao estudante universitário, bem como ao profissional que trabalhe com o assunto.Esta obra desenvolverá ainda o tema sobre a adoção de critérios objetivos e parâmetros calcados nas diretrizes constitucionais para o enfrentamento do deslocamento de agentes públicos entre órgãos ou entidades estatais no âmbito da Administração Pública Federal.Para isso, traçaremos as seguintes diretrizes de trabalho: Inicia-se, portanto, a apresentação do instituto da cessão que tecer-se-á em detalhes ao longo desta obra cuja previsão legal se encontra no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;No capítulo seguinte, trabalhar-se-á com a requisição que está prevista em leis específicas. Trata-se de um ato irrecusável, que implica a transferência do exercício do servidor ou empregado, sem alteração da lotação no órgão de origem e sem prejuízo da remuneração, conforme o art. 2º do Decreto nº 9.144, de 2017, regulamentado pela Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, do Ministério da Economia;No capítulo posterior, refere-se ao instituto da movimentação da força de trabalho considerada como a lotação ou exercício de empregado ou servidor em órgão ou entidade distinto daquele ao qual está vinculado;Por fim, há a apresentação da remoção que consiste no deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro. Inclusive detalhando as modalidades do referido instituto.Desse modo, espera-se que este livro seja apenas o início de um canal para debates acerca do tema a fim de aprimorar e tornar mais célere o fluxo de movimentação de agentes públicos no âmbito da Administração Pública Federal.
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Autor: Emyly Melo Queiroz
