Eu recomendo o livro "Capacidade Contributiva: descompasso entre o princípio e a realidade tributária brasileira" de Ricardo Almeida Zacharias. Neste livro, o autor examina a teoria da capacidade contributiva e seu aplicabilidade no Brasil, comparando-a com outros modelos tributários. Ele analisa as questões envolvidas no desenvolvimento da capacidade contributiva, os princípios e as abordagens comuns, as regras tributárias brasileiras e a limitação da sua aplicação.
O autor analisa os problemas envolvidos no cumprimento das regras e nos princípios da capacidade contributiva. Ele examina a incapacidade de se aderir às regras e princípios, bem como os principais desvios da capacidade contributiva na prática. Ele também discute a inexistência de medidas efetivas para lidar com esses desvios.
O livro também fornece uma análise dos benefícios e custos relacionados à aplicação da capacidade contributiva. Ele discute os problemas envolvidos na sua implementação, bem como as medidas que podem ser adotadas para aperfeiçoar o sistema tributário brasileiro. Além disso, o autor também apresenta propostas para melhorar o sistema fiscal brasileiro, incluindo a criação de um sistema federal de arrecadação.
Eu recomendo este livro para aqueles que buscam uma análise aprofundada da capacidade contributiva e dos princípios e regras tributários brasileiros. O autor oferece uma visão clara e detalhada sobre a realidade tributária brasileira, fornecendo uma ótima ferramenta para aqueles que estudam a questão fiscal. O livro também mostra como as regras da capacidade contributiva podem ser melhoradas para aumentar a eficácia do nosso sistema tributário.
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O autor aponta as características da capacidade contributiva, princípio expresso no art. 145, §1º, da CF de 1988, assim como disserta brevemente sobre o histórico do respeito à capacidade econômica do contribuinte, além de delimitá-lo entre o mínimo vital e a vedação do confisco. A partir dos estudos sobre os aspectos da tributação brasileira, verifica-se que a incidência fiscal indireta, principalmente sobre o consumo e a baixa tributação sobre a renda, o patrimônio, em comparação com os países desenvolvidos, mormente integrantes da OCDE, revelam um aprofundamento da desigualdade social em forma de injustiça fiscal.Como forma de instituição de uma tributação isonômica, sustenta-se que o Estado deve reduzir a tributação sobre o consumo, elevando-a sobre a renda e o patrimônio em homenagem à progressividade fiscal.A viabilidade da instituição do imposto sobre grandes fortunas e a tímida participação do Ministério Público na promoção da justiça fiscal também são temas abordados nessa obra indicada à comunidade acadêmica, aos estudantes e profissionais do Direito Tributário.
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