O livro “Cabimento do Processo Coletivo Passivo no Brasil e Situações Processuais Relevantes” de Patrícia Bastos de Carvalho é uma leitura indispensável para aqueles que desejam compreender o panorama do direito processual coletivo no Brasil. O livro oferece uma visão ampla e detalhada das principais discussões relacionadas ao tema, abordando aspectos doutrinários, jurisprudenciais e legislativos.
O livro se divide em cinco partes fundamentais. A primeira parte aborda as principais questões relacionadas ao cabimento do processo coletivo passivo no Brasil. A segunda parte discute questões relacionadas à representação processual, especialmente a representação processual das minorias. A terceira parte aborda as discussões relacionadas à tutela processual coletiva e à responsabilidade processual. A quarta parte destaca a problemática da responsabilidade civil em ações coletivas. Por fim, a quinta parte discute as principais teorias e questões relacionadas à responsabilidade processual de terceiros.
Carvalho apresenta uma análise minuciosa de cada uma das questões abordadas, incluindo aspectos doutrinários, jurisprudenciais e legislativos. O livro também inclui discussões sobre algumas questões processuais relevantes, tais como a impugnação de sentença, a ação de impugnação de atos administrativos e a ação de improbidade administrativa.
O livro de Carvalho é uma leitura indispensável para todos aqueles que desejam compreender o panorama do direito processual coletivo no Brasil. Oferecendo uma visão ampla e detalhada dos principais aspectos relacionados ao tema, o livro apresenta um rigor científico impressionante, de forma clara e objetiva, tornando-se uma leitura muito recomendável.
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É por acreditar na coerência da corrente liderada por Ada Pellegrini que, desponta como objetivo da presente obra, coletar na doutrina pátria subsídios para dar força à ideia de uma ação coletiva passiva brasileira, sem, contudo, deixar de discutir os argumentos que militam em sentido contrário. Pretende-se, inclusive, que esse movimento dialético recrudesça a confiança no cabimento da ação em estudo.
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