Eu recomendo o livro "Busca e Apreensão no Processo Penal" de Antonio Carlos Santoro Filho. É uma excelente leitura para aqueles que querem conhecer mais sobre o tema do direito processual penal. O livro oferece uma abordagem abrangente desta importante área de direito e é escrito em linguagem clara e acessível. Ele contém informações detalhadas sobre todos os aspectos da busca e da apreensão, incluindo a legalidade, a relaxação, a chamada "prova ilícita" e a segurança na execução de busca e apreensão. Ele também aborda questões sobre a mudança de órgão jurisdicional, a invalidade de busca e apreensão, e outros assuntos relacionados. Além disso, o autor fornece informações importantes sobre as conseqüências da busca e apreensão, bem como a análise dos seus resultados. Em suma, é uma leitura indispensável para aqueles que buscam saber mais sobre o tema.
O livro também contém muitas ilustrações detalhadas e um glossário de termos jurídicos. O autor oferece também conceitos de direitos humanos e de direitos fundamentais que devem ser observados na realização das buscas e apreensões. Ele também aborda a possibilidade de impetração de habeas corpus como forma de impugnar a decisão da autoridade competente que autorizou a busca e apreensão. O livro também oferece algumas dicas sobre como preparar e executar a busca e apreensão, bem como sobre como preservar as provas e documentos adquiridos.
Além de excelente leitura, o livro "Busca e Apreensão no Processo Penal" de Antonio Carlos Santoro Filho é uma ótima ferramenta jurídica. Ele fornece uma compreensão profunda e completa sobre a legislação aplicável à busca e apreensão, e é uma fonte inestimável de informações para todos aqueles que lidam com o direito processual penal. Se você está buscando informações sobre busca e apreensão, eu recomendo altamente este livro. É um guia indispensável para aqueles que querem aprofundar seus conhecimentos em direito processual penal.
Neste pequeno trabalho lançamos algumas reflexões, à luz da jurisprudência especialmente dos Tribunais Superiores, sobre as principais questões controvertidas relativas à busca e apreensão no processo penal.
Iniciamos, portanto, com noções a respeito da tutela cautelar, para, logo após, tratar da busca domiciliar.
Prosseguimos com comentários às buscas pessoais – inclusive de caráter administrativo ou preventivo, sem o objetivo de produção de provas – e Comissões Parlamentares de Inquérito.
Ao final, tecemos algumas considerações a respeito dos aspectos penais que podem envolver as diligências de busca e apreensão – violação de domicílio e abuso de autoridade, conforme Lei n. 13.869, de 05 de setembro de 2019.
Estamos à disposição para questionamentos ou dúvidas: santoro@direitoefilosofia.com
O autor.
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