Eu recomendo o livro "Breves considerações a respeito da remição da pena pelo trabalho, estudo e leitura", de Marcio Rodrigo Delfim. Este livro trata de forma profunda sobre o direito penal, abordando o tema da remição da pena. O autor discute a remição da pena através do trabalho, estudo e leitura, destacando as mudanças positivas que essas práticas trazem para os condenados.
O autor aborda alguns temas importantes, como a necessidade de se oferecer meios de transformação às pessoas presas, para que elas possam contribuir positivamente para a sociedade quando saírem da prisão. Ele também fala sobre o impacto que o direito penal tem na vida das pessoas e como os mecanismos previstos na lei podem ajudá-las a se reintegrarem na sociedade.
Marcio Rodrigo Delfim escreve de forma clara e fácil de entender, de modo que os leitores, mesmo aqueles que não têm conhecimentos jurídicos, conseguem compreender os assuntos abordados. O livro é extremamente útil para aqueles que desejam entender melhor o direito penal e o mecanismo de remição da pena.
Eu recomendo esse livro a todos aqueles que desejam ter acesso a informações atualizadas sobre o direito penal, bem como entender o mecanismo de remição da pena. É um livro indispensável para qualquer pessoa interessada em adquirir conhecimentos sobre direito penal e suas implicações na sociedade.
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Nesta obra o autor analisa alguns temas que fundamentam a existência e a necessidade do instituto da remição da pena, como por exemplo, o conceito e as características da pena, as teorias relacionadas às finalidades da pena, os efeitos da sentença penal condenatória e o objeto da execução penal.Nesta obra o autor analisa alguns temas que fundamentam a existência e a necessidade do instituto da remição da pena, como por exemplo, o conceito e as características da pena, as teorias relacionadas às finalidades da pena, os efeitos da sentença penal condenatória e o objeto da execução penal. Além disso, aborda os principais aspectos referentes à remição da pena pelo trabalho, como a origem do instituto, sua natureza jurídica, seus beneficiários e a contagem dos dias remidos. Também colaciona alguns documentos que tratam da educação nas prisões, com ênfase especial na Lei no 12.433/11, que consagra a remição da pena pelo estudo. Tece, ainda, considerações a respeito do polêmico instituto da remição da pena pela leitura, notadamente, sob uma perspectiva pedagógica. E, por fim, apresenta argumentos que fundamentam a tese da constitucionalidade da remição da pena pela leitura, contrariando o entendimento de parcela significativa da doutrina, que defende a inconstitucionalidade do referido instituto.
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