Review: "Bloqueio de Valores na Execução Fiscal: Necessidade da tentativa de citação do devedor"

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Eu recomendo fortemente o livro "Bloqueio de Valores na Execução Fiscal: Necessidade da Tentativa de Citação do Devedor", de Márcio Clemente Filho. O livro é uma obra extraordinária que aborda o tema de maneira ampla e profunda. O livro apresenta uma análise cuidadosa da legislação brasileira em relação ao bloqueio de valores em execuções fiscais. Ele também aborda questões importantes, como a necessidade de tentar notificar o devedor antes de se iniciar o processo de bloqueio de valores. Além disso, o livro fornece informações detalhadas sobre como proceder para realizar tais ações. Ele também apresenta uma discussão cuidadosa sobre a legislação aplicável ao assunto.

O livro é uma ótima opção para aqueles que estão interessados em aprender mais sobre os aspectos jurídicos do bloqueio de valores em execuções fiscais. Ele fornece uma visão completa do assunto e explora as questões jurídicas de maneira profunda e abrangente. O autor apresenta uma discussão detalhada e abrangente sobre todos os aspectos da legislação pertinente. Além disso, o livro fornece exemplos práticos para ajudar na compreensão do assunto.

Eu recomendo fortemente este livro para os profissionais que trabalham com questões de execução fiscal, bem como para aqueles que estão interessados em aprender sobre o assunto. Ele oferece uma visão clara e abrangente sobre o tema, bem como informações detalhadas sobre como aplicar a legislação específica. O livro também inclui exemplos práticos para ajudar os leitores a compreender como proceder em certas situações.

Em resumo, eu recomendo fortemente o livro "Bloqueio de Valores na Execução Fiscal: Necessidade da Tentativa de Citação do Devedor", de Márcio Clemente Filho. Ele fornece uma visão cuidadosa e abrangente do tema, bem como informações detalhadas sobre como aplicar a legislação pertinente. Além disso, o livro contém exemplos práticos para ajudar os leitores a entender melhor o processo.

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O presente Livro é fruto da minha dissertação de Mestrado, que teve o objetivo de examinar o bloqueio de ativos financeiros antes da tentativa de citação do devedor no âmbito da execução fiscal federal. A pesquisa foi justificada, sobretudo, pelas inovações previstas pelo artigo 854 do Código de Processo Civil de 2015, o qual ainda não foi enfrentado, de forma satisfatória, pela doutrina e pela jurisprudência. Para atingir o objetivo traçado, foi realizada uma pesquisa qualitativa, que analisou os dispositivos do CPC/2015 e da Lei 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), que preveem os atos de citação, bloqueio e penhora, bem como determinados princípios constitucionais, além de promover uma revisão bibliográfica e uma pesquisa jurisprudencial sobre o tema. Em seguida, será demonstrado o entendimento da Procuradoria da Fazenda Nacional e, de outra banda, os argumentos dos contribuintes em relação ao bloqueio de valores antes da tentativa de citação.Em suma, por meio da análise dos comandos normativos pertinentes e de argumentos opostos, o presente Livro busca promover um exame dogmático acerca da possibilidade (ou não) do bloqueio de ativos financeiros antes da tentativa de citação do devedor no âmbito da execução fiscal federal.

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