Este livro de Tamoio Athayde Marcondes, "Bloco de Constitucionalidade e o Controle de Constitucionalidade da Suprema Corte (342:347.991)", é uma excelente recomendação para estudantes e profissionais interessados em direito constitucional. Ele aborda o tema da formação do bloco de constitucionalidade e do controle de constitucionalidade da Suprema Corte, mostrando como a Justiça Constitucional se impõe como um órgão relevante na interpretação e aplicação das normas constitucionais.
O livro esclarece como a Constituição Federal é a norma suprema do ordenamento jurídico brasileiro, como a Suprema Corte é responsável por zelar pela uniformidade na aplicação da Constituição, e como o princípio do Bloco de Constitucionalidade é aplicado para a defesa da Constituição. Ele explica ainda as ferramentas usadas pelo Tribunal para o controle de constitucionalidade, como o controle concentrado, difuso, abstrato e concreto e aponta as causas de não conhecimento de recursos, o princípio da proporcionalidade e o princípio da supremacia da Constituição.
Além disso, o livro traz discussões aprofundadas sobre a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade, a ação popular e a ação civil pública, como instrumentos para o controle de constitucionalidade. Ele também aborda a questão da independência judicial e dos princípios da legalidade, da imparcialidade, da moralidade e da legalidade, e ainda os direitos fundamentais, a tutela jurisdicional eficaz e o devido processo legal.
Em suma, este é um livro essencial para quem deseja aprender mais sobre o controle de constitucionalidade da Suprema Corte e o princípio do Bloco de Constitucionalidade. Ele oferece uma ampla discussão sobre o tema e é uma excelente referência para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em direito constitucional.
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A presente obra aborda os aspectos atinentes ao controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos em face dos princípios constitucionais integrantes do bloco de constitucionalidade.A parte inicial do estudo se concentra em apresentar as noções do controle de constitucionalidade e a Supremacia da Constituição, evidenciando o desenvolvimento histórico do controle de constitucionalidade no Brasil, seus aspectos relevantes e as modalidades de controle existentes no ordenamento jurídico pátrio.Em um segundo momento, enfoca as principais características do bloco de constitucionalidade na doutrina moderna, analisando a teoria dos princípios, sua evolução histórica no Direito e sua consequente elevação à norma jurídica vinculante no pós-positivismo.A seguir, aborda os princípios constitucionais, demonstra a sua integração no bloco de constitucionalidade e sua importânciano conceito de Constituição aberta e da ordem jurídica global.Nesse capítulo é apresentado o posicionamento da doutrina no que tange aos princípios constitucionais como parâmetro no controle constitucional.Por fim, o trabalho se volta ao conceito de bloco de constitucionalidade no Brasil, colacionando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e tecendo comentários acerca dessas decisões.Tamoio Athayde Marcondes
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