Eu recomendo o livro "Biografias Não Autorizadas: O Conflito Entre a Privacidade das Pessoas Públicas e a Liberdade de Expressão" de Paulo César Gomes. Esta obra analisa o complexo tema da privacidade versus liberdade de expressão, à luz do direito brasileiro, e destaca a sua relevância no contexto das biografias não autorizadas. O autor realiza um minucioso estudo da temática, abordando as principais questões relacionadas com a divulgação de biografias não autorizadas na internet e nos meios de comunicação.
O livro apresenta um exame abrangente das regulamentações legais internacionais e brasileiras e dos direitos dos titulares de direitos autorais, bem como dos direitos de personalidade e privacidade e dos direitos de liberdade de imprensa. O autor também aborda os direitos do público de acesso à informação, bem como as responsabilidades das pessoas públicas e da imprensa, com relação à publicação de biografias não autorizadas.
O livro é um trabalho acadêmico rigoroso, mas de fácil compreensão, direcionado para um amplo público: autores, editores, juristas, jornalistas, estudiosos, professores e leitores interessados no tema. Além disso, o autor apresenta vários exemplos práticos sobre o assunto, que ajudam a elucidar a questão. É, portanto, uma obra útil e atual, repleta de informações e dados importantes para quem quer obter uma visão mais profunda e ampla sobre o tema.
Recomendo "Biografias Não Autorizadas: O Conflito Entre a Privacidade das Pessoas Públicas e a Liberdade de Expressão" de Paulo César Gomes a todos aqueles que buscam informações atualizadas sobre o assunto, bem como àqueles interessados em temas relacionados à privacidade e liberdade de expressão. Esta obra é um ótimo recurso para aqueles que buscam ampliar suas conhecimentos na área, bem como para aqueles que procuram soluções para problemas práticos.
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Os recentes casos de proibição judicial de publicação de biografias não autorizadas trouxeram novamente à tona a discussão em torno da liberdade de expressão e do direito à privacidade e intimidade das pessoas públicas. Neste contexto, existe uma grande dificuldade de se estabelecer o que é direito à intimidade e o que é direito à vida privada. Tem-se, portanto, uma falsa impressão de que todos os direitos elencados no inciso X do art. 5º da CF/88 possuem o mesmo significado, o que na verdade é um equívoco. A distinção entre liberdade de expressão e direito à informação também se revela de grande importância para a delimitação das responsabilidades decorrentes do exercício desses, o que gera inevitavelmente uma colisão de direitos fundamentais. Este problema fica evidente nos casos em que pessoas públicas tornam-se alvo de biografias não autorizadas. Dessa forma, o presente trabalho pretende, por meio de pesquisas bibliográficas, analisar cada um dos elementos presentes no conflito de direitos fundamentais existentes nas publicações de biografias não autorizadas. Para tanto, será estudado o gênero biográfico e suas características, os direitos à privacidade, bem como à liberdade de expressão. Além de apresentar as decisões jurídicas recentes sobre a colisão entre os princípios, iremos elencar os elementos que compõem a colisão de direitos fundamentais e analisar a resolução deste problema tecendo-se uma análise sobre teoria do principio como norma e ponderação dos princípios. Palavras-chave: Biografias. Princípios. Colisão. Liberdade. Privacidade.
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Autor: Paulo César Gomes
