Eu recomendo veementemente o livro Bens Municipais: Regime Jurídico, Modalidades e Exploração de Thiago Marrara. O livro cobre um assunto muito amplo e profundo, se estendendo a direitos, leis e princípios, a fim de garantir o bom funcionamento de bens municipais. O livro é um guia útil para aqueles que querem entender mais sobre o assunto e como os bens municipais podem ser utilizados para benefício da comunidade. Ele oferece uma análise detalhada dos direitos dos municípios em relação aos bens e serviços que eles prestam, bem como as modalidades de exploração possíveis. O livro aborda também questões pertinentes à execução dos serviços municipais, seus custos e sua fiscalização. Além disso, é um excelente recurso para aqueles que querem conhecer mais sobre as regras e leis que regem a administração de bens municipais. Esta obra contém informações úteis sobre como os bens municipais podem ser gerenciados de forma eficaz e econômica, além de oferecer um estudo aprofundado sobre as várias modalidades de exploração existentes. O livro também fornece informações úteis sobre a natureza e propósitos dos diversos bens municipais. Em suma, é um livro excelente para todos aqueles que querem entender melhor os bens municipais e seu regime jurídico. Recomendo-o fortemente para aqueles que querem explorar este assunto de forma aprofundada.
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Suprindo uma lacuna da literatura jurídica, a presente obra sistematiza o regime jurídico dos bens municipais no Brasil e trata das espécies de bens, de sua aquisição, dos regimes, seus usos e respectivas formas de cobranças. Nesse escopo, a obra abrange exposição e discussões acerca: da teoria dos bens estatais na atualidade; dos bens estatais na federação brasileira; dos bens municipais reservados; da aquisição de bens municipais; da escala de regimes jurídicos, bens públicos de direito e de fato; dos regimes jurídicos dos bens municipais; do domínio urbano ou bens com função urbanística; do uso de bens municipais; da outorga de uso de bens municipais e da cobrança pelo uso de bens municipais.
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Autor: Thiago Marrara
