Review: "Autonomia patrimonial das sociedades limitadas vs. Desconsideração da personalidade jurídica: desafios e perspectivas da lei de liberdade econômica"
Recomendamos o livro "Autonomia patrimonial das sociedades limitadas vs. Desconsideração da personalidade jurídica: desafios e perspectivas da lei de liberdade econômica", de Fernando Antonio Maia da Cunha. Trata-se de uma excelente obra, que aborda os desafios e as perspectivas da nova Lei de Liberdade Econômica, a qual vem alterando profundamente o Direito das Sociedades, especialmente no que diz respeito às relações entre sócios e acionistas, à responsabilidade dos gestores e à autonomia patrimonial das sociedades limitadas.
Neste sentido, o autor destaca a relevância da proteção das regras de autonomia patrimonial, que conferiram às sociedades limitadas maior segurança jurídica, bem como o impacto da desconsideração da personalidade jurídica na seara das relações societárias, bem como na responsabilidade dos gestores, sobretudo em casos de má-fé ou dolo.
Além disso, a obra traz ainda um estudo aprofundado sobre as implicações da nova Lei de Liberdade Econômica e de outras legislações pertinentes ao Direito Empresarial, especialmente no que tange às relações entre acionistas e sócios, aos direitos destes e à responsabilização dos gestores.
Assim, este é um livro fundamental para aqueles que lidam com questões empresariais, especialmente aqueles que se ocupam da formação, do ensino ou da atuação profissional na área jurídica. Seu conteúdo é rico, bem fundamentado e aborda temas essenciais para a compreensão das relações societárias na nova lei. Por isso, recomendamos vivamente a leitura desta obra.
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A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar “Autonomia patrimonial das sociedades limitadas vs. Desconsideração da personalidade jurídica: desafios e perspectivas da lei de liberdade econômica. Lei n° 13.874 de 20 de setembro de 2019”, do eminente jurista Fernando Antonio Maia da Cunha. O experimentado autor, de um lado, identifica as posições consolidadas da doutrina e da jurisprudência a respeito da autonomia patrimonial das sociedades limitadas, suas exceções legais e, em especial, as decorrentes do uso da desconsideração da personalidade jurídica. De outro, realiza uma análise sobre a prevalência das exceções em relação à regra geral da não responsabilidade dos sócios, exceto até o limite do capital subscrito quando da sua constituição. Nas palavras do Prof. Fábio Ulhoa Coelho: “Embora se trate de trabalho acadêmico, o livro não adota aquela linguagem hermética que costuma caracterizar as dissertações e teses; uma linguagem que muitas vezes acaba afastando leitores das reflexões mais aprofundadas feitas nas academias, para prejuízo dos dois: dos profissionais e dos programas de pós-graduação. Sua publicação não poderia ser mais oportuna”.
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