Review: "Autonomia dos ramos do direito: Direito Penal Tributário"

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Recomendo o livro "Autonomia dos ramos do direito: Direito Penal Tributário" de Aurora Tomazini de Carvalho para todos aqueles que querem se aprofundar no estudo do Direito Penal Tributário. O livro apresenta uma análise aprofundada dos conceitos, princípios, normas e teorias das duas áreas de direito, bem como suas relações entre si. A obra aborda temas como a essência dos crimes tributários, sua configuração jurídica, direitos e deveres dos contribuintes, as principais decisões judiciais sobre o assunto e a aplicação da Lei Tributária nacional. Além disso, o livro examina criteriosamente a autonomia dos ramos do direito, o que contribui para o aprimoramento do conhecimento do direito aplicável ao Direito Penal Tributário.

A obra é estruturada de modo a permitir uma leitura didática e clara, possuindo tabelas, quadros e ilustrações que ajudam a facilitar a compreensão da matéria. O conteúdo é lecionado de forma cronológica, percorrendo desde os princípios básicos até as últimas alterações na legislação tributária. Além disso, Aurora Tomazini de Carvalho fornece casos práticos, o que ajuda o leitor a entender melhor o assunto.

Eu particularmente recomendo esse livro para aqueles que estão estudando a área do Direito Penal Tributário, pois é excelente para aprofundar o conhecimento e compreensão da matéria. Ele é de fácil leitura, trazendo um conteúdo atualizado e abrangente sobre o tema. Além disso, a obra é ótima para aqueles que desejam se examinar na matéria e obter um certificado de conclusão.

Em suma, Aurora Tomazini de Carvalho oferece um livro completo para aqueles que desejam entender melhor o Direito Penal Tributário. Com a leitura desse livro, os leitores terão acesso a informações atualizadas e detalhadas sobre a matéria, tornando-se capazes de aplicar os conceitos e normas da área. Eu recomendo fortemente o livro "Autonomia dos ramos do direito: Direito Penal Tributário" para quem deseja se aprofundar no assunto.

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Este trabalho tem como objeto a falsa autonomia do Direito Penal Tributário enquanto ramo do direito. O direito existe e o homem, com sua infinita curiosidade, quer conhecê-lo. Para isso, divide-o em ramos. Mas até que ponto estes recortes influenciam o direito enquanto dado material? Será que fazem parte da ontologia do direito e, quando o conhecemos, apenas descobrimos tais recortes?A discussão da autonomia dos ramos do direito é estabelecida quando há confusão entre as linguagens jurídica e científica e, por isso, acaba-se por acreditar que tais recortes fazem parte da realidade jurídica.
Muita discussão há na doutrina quanto à posição em que se encontra o Direito Penal Tributário. Alguns autores o tratam como um ramo autônomo do direito; outros, como sub-ramo do Direito Penal e outros, ainda, como sub-ramo do Direito Tributário. Mas, afinal, por que tanta divergência? Qual a relevância desta determinação? São algumas das questões tratadas neste texto.

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