Eu recomendo o livro "AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL (Teses de Doutoramento)" de Julio Grostein. É um livro de grande valor acadêmico que aborda os princípios da autocontenção judicial e da jurisdição constitucional. O livro examina a evolução do poder judicial e da jurisdição constitucional, a sua relação com o Estado de Direito e os princípios fundamentais da Constituição. Além disso, o livro oferece uma análise crítica sobre o papel desempenhado pelo poder judicial na promoção da igualdade e da justiça constitucional.
O livro também enfoca a importância de limites reguladores aplicáveis aos juízes e tribunais para assegurar que sejam respeitados os direitos fundamentais dos cidadãos. Mostra como a jurisdição constitucional desempenha um papel chave na proteção dos direitos individuais e coletivos, bem como na prevenção de abusos de poder por parte do Estado.
A leitura deste livro é recomendada para acadêmicos, estudantes de Direito e praticantes jurídicos que desejam aprofundar os seus conhecimentos sobre os princípios da autocontenção judicial e da jurisdição constitucional. Os leitores também terão a oportunidade de adquirir uma compreensão mais detalhada dos problemas contemporâneos relacionados com o exercício do poder judicial e a atuação dos tribunais.
Além disso, o livro de Julio Grostein representa uma contribuição significativa para a pesquisa acadêmica sobre Direito Constitucional. Os leitores são convidados a refletir sobre os fundamentos das relações entre o poder judicial e o Estado de Direito, bem como sobre as implicações para a realização da justiça constitucional. Ele oferece um olhar original e inovador sobre os temas abordados, o que o torna uma preciosa leitura para profissionais e acadêmicos.
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Em muitas ocasiões, tribunais constitucionais optam, livremente, por tomarem decisões mais contidas, evitando praticar o que se costuma denominar ativismo judicial. Quando agem assim, diz-se que preferiram a via da autocontenção. Esta obra busca analisar o conceito de autocontenção judicial a partir das decisões do STF brasileiro e da Suprema Corte dos EUA. Assim, a obra aponta formas próprias e impróprias de cada um dos critérios de autocontenção adotados por estas cortes. Verifica, ainda, se há coerência no uso dos critérios, as tendências da autocontenção, suas novas tipologias e efeitos (positivos e negativos). O efeito positivo da autocontenção está na garantia do pluralismo político. O efeito negativo, por sua vez, se observa na chamada jurisprudência defensiva, dificultando o acesso aos tribunais superiores. Por fim, a obra procura desmistificar a relação entre ativismo e autocontenção, sempre consideradas categorias opostas e antagônicas entre si. Examinando os elementos que compõem uma decisão judicial autocontida, talvez se encontre muito mais semelhança com as características de uma decisão judicial ativista do que poderia inicialmente supor.Leia mais
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Autor: JULIO GROSTEIN
