Review: "Autocomposição e conflito federativo: proposta teórica para a resolução do litígio subjacente à distribuição das rendas de petróleo e gás às unidades federadas"
Eu recomendo fortemente o livro Autocomposição e Conflito Federativo, escrito por Claudio Madureira. O livro discute a resolução de litígios relacionados à distribuição de rendas de petróleo e gás entre as unidades federadas. O tema central abordado é a importância da autonomia e como ela se relaciona com a distribuição das rendas. A abordagem teórica do autor é clara e abrangente e discute questões fundamentais relativas ao conflito federativo, bem como sugere soluções práticas para a solução de litígios.
Os capítulos do livro estão organizados de forma clara e direta. O autor apresenta várias abordagens teóricas e práticas para a resolução de conflitos federativos, destacando a importância da autonomia e do diálogo entre as partes envolvidas. O livro também discute com detalhes a relação entre o direito, a economia e a política, fornecendo assim uma visão abrangente dos desafios enfrentados na solução de litígios.
É importante mencionar que o livro aborda também as questões relacionadas à segurança jurídica, direitos humanos e mecanismos de resolução de litígios. Estes tópicos são abordados com detalhes e são fundamentais para garantir a segurança jurídica necessária para a resolução dos conflitos federativos.
Em suma, o Autocomposição e Conflito Federativo é uma obra importante e abrangente que discute o tema de forma aprofundada. O livro oferece uma análise cuidadosa do tema, bem como sugere soluções práticas para a resolução dos conflitos federativos. Como tal, recomendo fortemente este livro a todos os interessados na temática.
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Este livro integra a Coleção Agesandro da Costa Pereira, quepropusemos à Editora Milfontes para chamar a atenção paraexperiências concretas de efetiva integração entre atividadesacadêmicas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do EspíritoSanto (PPGDIR-UFES) e a resolução de problemas práticos quesurgem no ambiente social. Agesandro da Costa Pereira foiProfessor da Faculdade de Direito da UFES entre os anos de 1978e 1999, mas também foi um importante Advogado Brasileiro,que presidiu a Seccional da OAB no Estado do Espírito Santopor nove gestões consecutivas e que sempre esteve envolvidoem causas humanitárias e no enfrentamento à violência e àcorrupção. Como poucos, mas como muito poucos mesmo, oprofessor Agesandro soube aliar os saberes da universidade àsnecessidades da sociedade, e por isso simboliza, melhor do queninguém, esta nossa Coleção Editorial, que, como ele, procuraaliar a teoria à prática, e que foi concebida tendo em vista acompreensão segundo a qual as discussões jurídicas travadasno plano da Ciência encerram pensamento tecnológico,porque resultam de atividade intelectiva voltada a conferirsistematicidade ao ordenamento, e por isso contribuem para aresolução de conflitos individuais e coletivos.
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Autor: Claudio Madureira
