Recomendo o livro "Audiências Públicas e Legitimação da Jurisdição Constitucional", de Anderson Júnio Leal Moraes, como uma ótima fonte de informação sobre o tema da audiência pública e da legitimidade da jurisdição constitucional. O livro aborda os princípios fundamentais da audiência pública e da legitimidade da jurisdição constitucional, bem como seus desafios e recomendações. O livro oferece ainda uma análise profunda sobre as mudanças no sistema jurídico brasileiro e suas consequências. Além disso, o livro aborda também a relevância da audiência pública para o processo de tomada de decisão, assim como sua relevância na legitimação da jurisdição constitucional. O livro abrange ainda questões de direitos humanos, solução de litígios e processos jurisdicionais.
Em suma, "Audiências Públicas e Legitimação da Jurisdição Constitucional" é uma ótima fonte de informação para aqueles que querem conhecer mais sobre os princípios e práticas da audiência pública e da legitimidade da jurisdição constitucional. Por seu conteúdo abrangente, detalhado e de fácil leitura, recomendo essa obra para aqueles que desejam se aprofundar no conhecimento sobre tais temas.
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“As audiências públicas realizadas pelo STF, transmitidas pela TV Justiça e repercutidas pelos jornais, contribuíram para que atenções se voltassem ao Tribunal. Nesse ensejo, os próprios ministros compreenderam tais audiências como abertura à sociedade e democratização do processo judicial.
A indagação que inevitavelmente se apresenta diz respeito a que serventia têm as audiências públicas em sede da jurisdição constitucional. Audiência pública é um procedimento muito simples, a princípio. Alguns diriam que basta chamar cidadãos a dar suas opiniões sobre determinado tema, em local e horário previamente definidos. Entretanto, se fossem algo tão simplório assim, pouca ou nenhuma vantagem as audiências públicas trariam.
O problema que é motivo da inquietação que, por sua vez, é a motivação para este livro, refere-se precisamente à necessidade de questionar se as audiências públicas, tais como previstas em nosso ordenamento jurídico – ou seja, não vinculantes – são instrumento de legitimação da jurisdição constitucional.”
Sobre o autor: Anderson Júnio Leal Moraes é Mestre em Direito (2011) pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG e advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), chefe da Divisão Consultiva de Belo Horizonte. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003) e especialização em Direito Público pela CAD – Universidade Gama Filho (2007).
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