Eu recomendo fortemente o livro "Audiência de Custódia e a cultura do encarceramento no Brasil" de Carlo Velho Masi. O livro oferece uma análise profunda e detalhada do sistema de audiência de custódia e de seu funcionamento no Brasil. Os autores discutem como o sistema tem se tornado cada vez mais usado, bem como seus efeitos na cultura de encarceramento no país. A obra também aborda as principais questões relacionadas à audiência de custódia, como a necessidade de treinamento adequado para os magistrados, a importância de atribuir mais poder às vítimas e acusados, e a necessidade de se desenvolver uma cultura de respeito às diferenças culturais e às restrições legais. O livro também discute as principais iniciativas que foram tomadas para melhorar as estruturas de audiência de custódia no Brasil. Com sua abordagem minuciosa e bem argumentada, o livro ganha ainda mais relevância para quem busca entender o papel desempenhado pelas audiências de custódia e o seu real impacto na cultura de encarceramento. Além disso, o livro fornece um amplo estudo sobre as principais leis relacionadas ao assunto e contribui para a melhoria da cultura de encarceramento no Brasil. Recomendo, portanto, "Audiência de custódia e a cultura do encarceramento no Brasil" de Carlo Velho Masi para aqueles que desejam entender melhor o sistema de audiência de custódia e o seu impacto na cultura de encarceramento no Brasil.
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O sistema carcerário brasileiro encontra-se em situação calamitosa, fruto de um descaso que se acumula por décadas. Entre nós, impera uma cultura de exaltação da prisão como primeira solução para o “combate” à criminalidade. Neste cenário, resgata-se uma regra básica prevista de longa data em tratados internacionais de direitos humanos e em diversos ordenamentos jurídicos: a rápida apresentação da pessoa presa a um juiz autorizado por lei a avaliar a legalidade da captura e a necessidade da manutenção ou não do encarceramento.
O presente estudo busca analisar o instituto da audiência de custódia e toda a sua potencialidade para alterar o modo como vem sendo conduzida a questão prisional no Brasil, com o fim de colocar um freio no exponencial aumento do contingente carcerário, evitando assim a propagação de violações de direitos fundamentais das pessoas presas. É preciso avaliar até que ponto este ato pré-processual efetivamente terá a capacidade de cumprir as funções que lhe têm sido atribuídas pelos órgãos oficiais e em que medida sua prática pode colaborar para o estabelecimento de um filtro à aplicação desmedida da prisão como medida cautelar no processo penal.
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Autor: Carlo Velho Masi
