Recomendo fortemente o livro "Atuais e Dissonantes Temas de Registo Predial" de J. A. Mouteira Guerreiro. Esta obra é resultado de um estudo minucioso sobre o Direito Registral Português, abordando temas importantes e atuais como o registro predial, o contrato de compra e venda, a realidade virtual e a realidade física, a escritura de hipoteca, a aplicação do Código Civil, assim como a nova Lei do Registo Predial. O autor aborda vários temas de uma forma concisa, clara e didática, tornando-o ideal para aqueles que desejam aprofundar os seus conhecimentos sobre o assunto. O livro, assim, é essencial para qualquer profissional relacionado com o campo jurídico, assim como para todos aqueles interessados em conhecer melhor os fundamentos do Direito Registral Português.
O livro apresenta-se como um guia abrangente e empírico para o Direito Registral Português, abordando a evolução histórica desse ramo do Direito até à sua aplicação na atualidade. O autor também trata de forma detalhada de temas de interesse prático, desde a leitura de documentos até às regras aplicáveis aos registos, além de fornecer exemplos ilustrativos do funcionamento do sistema. Além disso, o livro também contém um capítulo sobre a conciliação de registos, explicando os procedimentos a serem seguidos e as consequências de um conflito de registos. Estes capítulos, juntamente com as referências ao Código Civil e à Lei do Registo Predial, tornam o livro um recurso importante para quem procura esclarecer as questões relacionadas com o registo predial.
Por outro lado, o autor apresenta um estudo profundo sobre os mecanismos de direito registral, desde a sua visão histórica até às legislações mais recentes. Desta forma, o livro fornece informação completa e coerente sobre os fundamentos do direito registral português e suas principais abordagens práticas. Além disso, o autor também inclui um estudo comparativo com outras legislações de direito registral que existem em outros países da Europa.
Em suma, o livro "Atuais e Dissonantes Temas de Registo Predial" de J. A. Mouteira Guerreiro é um recurso indispensável para aqueles que desejam aprofundar os seus conhecimentos sobre o Direito Registral Português, tratando de uma forma clara e didática de assuntos atuais e relevantes. Devido à sua abordagem detalhada, ao seu conteúdo rico e à sua linguagem acessível, recomendo este livro aos profissionais e aos estudantes especializados em Registo.
Do Apontamento introdutorio Em diversas oportunidades o autor exprimiu pontos de vista que entende mais condicentes com as mudancas legislativas e com os novos tempos. Foi-lhe sugerido que resumisse as principais ideias ent?o expostas, o que agora decidiu fazer. Defende o que por vezes se consideram em torno da instituic?o registral, pois pretende que se alcancem beneficas ultrapassando habituais, mas desatualizados argumentos, e reconhecendo a profunda renovac?o legal de procedimentos, principios e objetivos que o Registo Predial ultimamente conheceu. Do Comentario do Professor Rui Pinto Duarte Dirigindo-se ao autor, o Professor assinala que o texto apresenta notas vitais para a compreens?o do regime vigente, resultante do CRPredial de 1984. Elucida: tenho esperanca em que a clareza da sua nova exposic?o sobre estes alicerces do registo predial contribua para vencer as resistencias que ainda se verificam ao reconhecimento da centralidade da instituic?o no nosso sistema juridico.Leia mais
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