Recomendo o livro "Ativismo Judicial: Novas Facetas e Limites" de Luiz Gustavo de Andrade para todos os que desejam entender um dos temas mais relevantes do Direito Constitucional contemporâneo. O livro aborda, de forma aprofundada e crítica, as principais questões relacionadas ao Ativismo Judicial, enfatizando as possibilidades e limites existentes no que tange ao exercício da atividade jurisdicional.
Além de apresentar as principais teorias e posições acerca do Ativismo Judicial, o autor aborda temas como o controle difuso e concentrado da constitucionalidade, o papel do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais brasileiros, o acesso à justiça e a jurisdição constitucional. O livro é leitura obrigatória para quem deseja compreender de forma completa a temática.
Em seu conteúdo, o autor ainda discute questões relevantes relacionadas ao direito de ação, à tutela jurisdicional, ao direito de acesso à justiça, às políticas públicas, à segurança jurídica e ao ativismo judicial. Ao longo do livro, são abordadas questões importantes para a compreensão do direito constitucional, tais como a relação entre o Judiciário e o Legislativo, o papel dos direitos fundamentais e o papel do cidadão na sociedade.
A obra é uma obra necessária para os estudiosos do tema, pois apresenta questões fundamentais sobre o ativismo judicial e seus limites, bem como debate as possíveis soluções para os principais problemas envolvendo a problemática. O autor tem a capacidade de apresentar a matéria de forma acessível e clara, contando com exemplos práticos que auxiliam na compreensão dos temas abordados.
Em suma, recomendo o livro “Ativismo Judicial: Novas Facetas e Limites” de Luiz Gustavo de Andrade para aqueles que desejam entender de forma aprofundada a temática acerca do ativismo judicial. A leitura do livro permitirá ao leitor mergulhar no tema e compreender as complexidades e nuances do Direito Constitucional brasileiro.
A crise de representatividade dos Poderes Executivo e Legislativo tem acarretado uma sobreposição do Poder Judiciário, como última instância capaz de solucionar os problemas sociais e institucionais. Mas se as decisões ativistas são vistas como única solução diante dos problemas das instituições públicas brasileiras, para outro lado, também evidenciam o início de outra grande dificuldade de ordem constitucional, qual seja, a desarmonia entre os Poderes estatais.Nesse contexto, mostra-se importante uma reflexão acerca de um possível prejuízo à Democracia, haja vista que decisões que afetam toda uma coletividade acabam sendo retiradas das mãos dos cidadãos, passando a pessoas que alcançam seus cargos por meritocracia.Questões como essa são enfrentadas na obra Ativismo judicial: novas facetas e limites democráticos, organizada por Luiz Gustavo de Andrade, Roosevelt Arraes e Dalton José Borba, da Coleção Democracia, Política e Ativismo Judicial, que conta com pesquisadores da temática apresentada.Leia mais
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