Recomendo fortemente a leitura do livro "Ativismo Judicial em tempos de Pandemia", de Antônio Veloso Peleja Júnior. Trata-se de um livro importante para quem busca uma análise dos fatos jurídicos ocorridos durante o surto de Covid-19, apresentando uma visão ampla sobre o assunto. Peleja Júnior traça, de maneira muito bem fundamentada, um panorama completo e detalhado sobre a conjuntura jurídica, dando um enfoque particular ao ativismo judicial que foi praticado nesses tempos difíceis. O autor nos mostra como a Justiça atuou de forma célere e ativa, contribuindo para que as decisões fossem tomadas de forma eficiente e rápida.
Ao longo do livro, o autor aborda diversos temas relacionados ao direito, como os princípios constitucionais, os direitos fundamentais, o princípio da prudência judicial, o princípio da oportunidade, o princípio da proporcionalidade, entre outros. Todos estes temas são abordados de forma muito clara e direta, permitindo que leitor possa compreender melhor os fatos que levaram à adoção de medidas jurídicas como forma de enfrentamento à crise causa pela pandemia. Além disso, o livro também aborda temas importantes sobre os mecanismos de controle de constitucionalidade, a responsabilidade dos Poderes e a judicialização da saúde, entre outros.
É importante ressaltar que o livro "Ativismo Judicial em tempos de Pandemia" é fundamental para quem busca compreender todos os aspectos da crise em que estamos vivendo, bem como o papel da Justiça na sua superação. A leitura é uma ótima oportunidade de se aprofundar no conhecimento e compreensão do direito, e do importante papel que a Justiça desempenhou durante esses tempos difíceis.
Portanto, recomendo a leitura desse livro importante, para quem busca se aprofundar na temática do direito e da pandemia. O autor, Antônio Veloso Peleja Júnior, nos oferece uma análise profunda e detalhada do assunto, permitindo que possamos ter uma visão ampla da conjuntura jurídica nesses tempos de crise.
Ativismo judicial é tema polêmico, compreendido às vezes sob viés negativo e outras vezes sob ótica favorável. Os posicionamentos permeiam entre a autocontenção e a expansividade. O caso concreto, as teorias adotadas e a boa compreensão possibilitam a adoção de crítica responsável e argumentativamente defensável. Em razão da pandemia Covid-19, em 2020, várias medidas do Executivo fizeram-se necessárias para garantir direitos fundamentais à vida e à saúde. Ação e omissão de gestores e titulares de mandatos eletivos bem como o conflito federativo no combate ao mal do século XXI trouxeram, a fórceps, o Judiciário à arena de discussões e deliberações. A obra busca analisar a pandemia e as decisões judiciais dela advindas, fenômenos em conexão simbiótica, sob o foco primacial do ativismo.
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