Eu recomendo o livro "Ativismo Judicial em Processo Tributário" de Renato Lopes Becho como uma ótima opção para aqueles interessados em conhecer os princípios e as técnicas de ativismo judicial da área tributária. O livro trata de questões fundamentais que devem ser compreendidas por todos os profissionais que lidam com processos tributários, incluindo o direito tributário interpretativo, o processo de interpretação, a identificação e aplicação de princípios tributários, bem como o uso adequado de mecanismos judiciais.
O livro oferece uma sólida base teórica sobre ativismo judicial, ao mesmo tempo que fornece uma abordagem prática para a aplicação de princípios tributários. Ele te ensina a interpretar a lei de forma clara e objetiva, a identificar as questões de direito que podem ser objeto de discussão judicial e a desenvolver argumentos jurídicos convincentes. Além disso, o autor oferece dicas práticas sobre como desenvolver um processo tributário, bem como a presentar argumentos de forma eficaz.
Além disso, o conteúdo do livro é baseado em casos reais, revelando como novos princípios jurisprudenciais são desenvolvidos ao longo do tempo. O autor também analisa casos práticos, auxiliando os leitores a compreender como o ativismo judicial se aplica em contextos diferentes. Ele também discute a política de julgamento de uma corte tributária e explica como a política pode afetar a decisão de um caso.
Em suma, "Ativismo Judicial em Processo Tributário" de Renato Lopes Becho é uma ótima leitura para profissionais e estudantes que desejam conhecer a fundo a questão do ativismo judicial no direito tributário. O livro é abrangente e oferece uma análise profunda dos princípios tributários, bem como de seu aplicação. É uma ótima opção para aqueles que querem se aprofundar na questão do ativismo judicial na área tributária.
Dentre várias crises por que passa o Brasil, uma delas é que vão se tornando evidentes decisões judiciais sem fundamento legal, fragilizando a segurança jurídica e o Estado Democrático de Direito. O Código de Processo Civil importou do common law a teoria dos precedentes, que visou aumentar a previsibilidade das decisões judiciais. Porém, se os juízes não estão aplicando a lei sempre que podem, alterar a legislação não resolverá o problema. Explorando uma mudança no Direito Tributário, levada a cabo no Superior Tribunal de Justiça, o autor sustenta que esse ativismo somente foi possível pela participação de procuradores fazendários e membros do Ministério Público, fazendo com que, ao invés de ativismo judicial devamos tratar de ativismo jurídico. A partir da constatação de que os profissionais do direito estão se afastando da legislação, o autor sustenta que é necessário mudar os parâmetros da ciência do direito, bem como perquirir os efeitos do ativismo jurídico no desenvolvimento social e econômico nacional.Leia mais
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Ativismo Judicial em Processo Tributário.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Ativismo Judicial em Processo Tributário.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “Ativismo Judicial em Processo Tributário” comprar
livro “Ativismo Judicial em Processo Tributário” gratis
livro “Ativismo Judicial em Processo Tributário” ler online
livro “Ativismo Judicial em Processo Tributário” download
livro “Ativismo Judicial em Processo Tributário” preço
livro “Ativismo Judicial em Processo Tributário” baixar
livro “Ativismo Judicial em Processo Tributário” pdf
livro “Ativismo Judicial em Processo Tributário” sinopse
livro “Ativismo Judicial em Processo Tributário” resenha
livro “Ativismo Judicial em Processo Tributário” baixar pdf
livro “Ativismo Judicial em Processo Tributário” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Ativismo Judicial em Processo Tributário
Autor: Renato Lopes Becho
