Eu recomendo o livro "Ativismo Judicial como Medida para Efetivação de Direitos Fundamentais" de Michele Amorim. Este livro aborda o tema do ativismo judicial como uma forma de promover a efetivação de direitos fundamentais. O autor descreve a forma como o ativismo judicial pode ser utilizado para desenvolver atos de justiça, como a proteção dos direitos humanos, a promoção do direito à igualdade e a defesa dos direitos mais vulneráveis. Além disso, o livro aborda as principais questões sobre o ativismo judicial, como a legitimidade democrática, os riscos da judicialização e as formas de lidar com esses riscos.
Como o livro aborda o tema do ativismo judicial, ele pode ser útil para qualquer pessoa interessada em entender o papel dos tribunais na defesa dos direitos fundamentais. O livro também pode ser útil para aqueles que querem usar o ativismo judicial para promover a justiça social, pois oferece uma variedade de informações sobre como o ativismo judicial pode ser implementado.
Além disso, o livro contém vários exemplos práticos sobre como o ativismo judicial pode ser usado para promover direitos fundamentais. Os exemplos ilustram como o ativismo judicial pode ser usado para proteger direitos humanos, garantir igualdade e promover direitos mais vulneráveis. Esses exemplos também ajudam a ilustrar as principais questões relacionadas ao ativismo judicial.
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O presente trabalho trata acerca do ativismo judicial, prática aceita por alguns doutrinadores, para outros não e para ainda alguns uma aceitação com reservas. Tem-se como objetivo analisar as causas que levam ao Judiciário agir de tal forma ativista, o que realmente pode ser ativismo judicial ou não e se este pode ser perigoso ou não dentro da racionalidade e ideologia existente no ordenamento jurídico e perante os demais Poderes da União. A pesquisa deste trabalho foi realizada com intuito de abordar e se verificar se realmente existe ilegitimidade por parte do Poder Judiciário em atitudes denominadas ativistas, dado a nova face da jurisprudência nas decisões conflitantes e a admissibilidade ou não de ser possível haver um colapso entre os Poderes da União. A abordagem do tema foi realizada com base em material já elaborado, principalmente livros e artigos científicos, e bancos de dados bibliográficos, tais como, jusnavegandi e publicações jurídicas. Foi possível concluir que, não há suposta fragilidade democrática nem ao menos um confronto a Separação de Poderes, havendo um mito que cerca toda esta celeuma, por inexistir tal separação rigidamente e por conta da sociedade valorizar cada vez mais o processo, levando ao Judiciário uma intensa carga de conflitos ainda não previstos na legislação infraconstitucional, sendo o Poder Judiciário obrigado a decidir e por conta de tal atitude social criar suposto direito e não lei, por meio de jurisprudências ricas, sólidas e bastante valorizadas dentro do ordenamento jurídico, capazes de garantir os direitos fundamentais e sociais constitucionais.
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Autor: Michele Amorim
