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O livro é escrito de forma acessível e aborda os principais assuntos legais relevantes para o direito europeu. Ele fornece leitores com explicações detalhadas de várias leis, regulamentos e diretrizes que regem a legislação da UE. Além disso, o livro aborda os direitos fundamentais dos cidadãos europeus, como os direitos básicos à saúde, educação e segurança.
O livro detalha os procedimentos e diretrizes relacionados ao processo de tomada de decisão da UE. Ele fornece informações sobre a estrutura da UE e a forma como as leis são aplicadas aos Estados membros. Além disso, descreve a importância da legislação da UE para a execução de políticas nacionais e comunitárias.
O livro também apresenta uma análise detalhada da proteção de direitos humanos na UE. Ele aborda tópicos como os direitos de autor, direitos de propriedade intelectual, direitos trabalhistas, direitos de proteção de dados e direitos sociais. Além disso, discute as questões legais relacionadas à imigração e à integração na UE.
O livro é uma leitura obrigatória para estudantes, advogados, funcionários públicos, políticos, acadêmicos e qualquer pessoa interessada na legislação da UE. É um recurso inestimável para compreender como a legislação da UE afeta a vida de todos nós. Eu recomendo fortemente este livro como um guia abrangente para a legislação da UE, bem como para aqueles que desejam compreender melhor a estrutura da UE e como ela funciona.
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Assuntos institucionais (Sínteses da legislação da UE) 2018
A União Europeia é simultaneamente um projeto político e uma organização jurídica. A União atua em numerosos domínios que influenciam a vida quotidiana dos cidadãos europeus. As suas políticas são aplicadas de acordo com as regras e os procedimentos definidos em diversos tratados. A União Europeia é composta por 28 Estados-Membros que delegaram, através destes tratados, certas competências às instituições comunitárias. A União Europeia dispõe assim de competências exclusivas, bem como de competências que partilha com os seus Estados-Membros. Os Estados-Membros também conservaram certas competências reservadas. Um dos elementos essenciais é o princípio da subsidiariedade, que determina quando a União Europeia é competente para legislar e contribui para uma tomada de decisões tão próxima quanto possível dos cidadãos.
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Autor: The Law Library
