Eu recomendo o livro "Aspectos Polêmicos do Acordo de Leniência e suas Repercussões no Ordenamento Jurídico" de Mariana Leite Silva da Mitre. O livro aborda de forma aprofundada questões relacionadas às polêmicas acerca do acordo de leniência, tais como, a possibilidade de celebração, a natureza jurídica, a competência, a autoridade para celebrar, a validade das cláusulas, os direitos garantidos e os efeitos gerados. Além disso, a obra trata dos aspectos relacionados às repercussões do acordo de leniência no ordenamento jurídico, como por exemplo, o tema volta ao passado para verificar eventuais irregularidades, a possibilidade de nulidade, a extensão da responsabilidade subjetiva, a reaplicação da lei penal e a responsabilidade por dano moral.
Ao longo da obra, Mariana Leite Silva da Mitre traz uma análise detalhada dos temas abordados. A obra conta ainda com a contribuição de outros autores e a referência a diversas decisões judiciais, o que torna a obra mais rica em detalhes e informações.
Em resumo, trata-se de uma obra importante e relevante para quem se interessa pelo tema acordo de leniência e suas repercussões no ordenamento jurídico. É também uma ótima leitura para advogados, acadêmicos, juízes e demais profissionais que atuam na área do direito. Recomendo a leitura desta obra.
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A corrupção é um assunto que tem sido objeto de muitas discussões na área jurídica. O presente trabalho discute as modalidades de combate à corrupção, dividindo-as em preventivas e repressivas para melhor delinear a matéria. Analisar-se-á de forma crítica o acordo de leniência, instrumento do direito premial que tem sido muito utilizado para o combate das práticas corruptivas. Nesse sentido, busca-se a compreensão do instituto e de seus aspectos polêmicos, bem como a crítica do papel das instituições legitimadas para celebrar o acordo.
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