Eu recomendo o livro "Aspectos Históricos da União Estável Até o Ano de 2004" de Rodrigo Rios Faria de Oliveira. O livro aborda o tema da união estável desde o seu surgimento em meados do século XIX até o ano de 2004, quando a lei nº 10.406/2002, o Código Civil Brasileiro, regulamentou as uniões estáveis. A obra traz uma análise muito detalhada e fundamentada das diversas formas de união estável que foram desenvolvidas antes da nova lei civil brasileira e suas repercussões na sociedade ao longo dos anos.
O autor discute os principais aspectos históricos e jurídicos deste tipo de união, a partir do direito romano, direito canônico e direito português. Ele aborda como a união estável evoluiu e foi regulamentada pelos diversos códigos civis em vigor no Brasil, desde o código de 1916 até o código de 2002. Além disso, o livro apresenta os principais enfoques doutrinários e judicial acerca da união estável, bem como as principais características gerais desta modalidade de relação familiar.
Esta obra também analisa com detalhes as influências da teoria do fato jurídico na regulamentação da união estável e sua influência na formação do direito de família no Brasil. Além disso, há um estudo detalhado sobre as possíveis implicações da nova lei nas relações familiares.
O livro "Aspectos Históricos da União Estável Até o Ano de 2004" é uma ótima opção para quem deseja conhecer mais sobre o tema da união estável e seus aspectos históricos e jurídicos. O autor apresenta uma pesquisa muito detalhada e um estudo minucioso do tema, o que torna esta obra uma leitura essencial para quem deseja conhecer os principais aspectos sobre a união estável.
O presente trabalho visa tornar, de uma maneira fácil e prática, a compreensão sobre a União Estável, ao longo da história, até a entrada em vigor do novo Código Civil de 10 de janeiro de 2002. Abordaremos as questões conceituais do concubinato e da união estável, buscando as raízes históricas desse fato social. Veremos as questões relacionadas aos seus integrantes, os necessários requisitos para a sua caracterização e as formas de extinção da relação. Após abordarmos toda a parte histórica da união estável, passando pelos seus primórdios, pelas legislações infraconstitucionais e pela própria Constituição Federal de 1988, entraremos no campo que envolve o direito sucessório entre os participantes dessa união, de modo a oferecer um quadro comparativo de como era tratada a questão antes da vigência da nova lei e como ficou até o ano de 2004. Procuraremos, assim, demonstrar, frente a uma aparente valorização da união estável dentro do novo Código Civil, que houve um enorme retrocesso aos direitos sucessórios dos conviventes, os quais encontravam-se assegurados nas legislações anteriores.
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