Eu recomendo fortemente o livro "As Sanções no Direito Tributário" de Maria Ângela Lopes Paulino Padilha. O livro fornece uma análise detalhada e completa sobre o tema e é de grande valor para qualquer pessoa interessada em se aprofundar no direito tributário.
O livro abrange todos os principais aspectos das sanções para o direito tributário, incluindo as sanções penais, civis e administrativas. O autor explica detalhadamente os princípios básicos do direito tributário, em particular os princípios da legalidade, da proporcionalidade e da proibição de benefícios, bem como as leis que abrangem as sanções tributárias municipais, estaduais e federais.
Ainda mais, o autor apresenta uma discussão clara e precisa sobre os diversos tipos de infrações tributárias, bem como sobre as diversas medidas judiciais e administrativas aplicáveis. O livro também aborda questões relacionadas à responsabilidade por infrações tributárias, à recuperação de impostos devidos e às leis de reparação. Além disso, o livro destaca os mecanismos de controle de tributos e também as recomendações para o futuro.
Por todas essas razões, é uma excelente leitura para quem tem interesse em direito tributário. O autor oferece uma análise rigorosa e abrangente sobre o tema, que irá ajudar os leitores a desenvolver uma maior compreensão das leis tributárias. Além disso, o livro contém informações úteis sobre como aplicar corretamente as normas tributárias.
Em suma, eu recomendo fortemente o livro "As Sanções no Direito Tributário" de Maria Ângela Lopes Paulino Padilha. Ele dará aos leitores um conhecimento mais profundo do direito tributário e ajudará na aplicação correta das leis tributárias. O livro contém informações claras e precisas que ajudam os leitores a compreender o assunto e aproveitar ao máximo o seu conteúdo.
Trata-se de obra inovadora, considerando que o tema “sanções tributárias” é pouco explorado na doutrina tributária, ao mesmo tempo em que é contraditório na jurisprudência administrativa e judicial. Estabelece balizas seguras para qualquer estudioso ou profissional que se depare com o direito tributário sancionatório A autora parte da definição e aplicação dos princípios constitucionais tributários na conformação das normas tributárias sancionatórias. Em seguida, analisa a natureza jurídica das multas tributárias, distinguindo-as entre multas punitivas e multas indenizatórias. Destrincha as regras-matrizes das sanções tributárias, examinando os critérios material (o ilícito tributário), espacial (determinação geográfica de ocorrência do ilícito) e temporal (notas que indicam circunstância de tempo de sua ocorrência); bem como os critérios do consequente, o quantitativo (com a determinação da base de cálculo e alíquota que mensurem o débito tributário sancionatório) e o pessoal (delimitando as pessoas envolvidas na relação sancionatória). A obra está fincada nas sólidas bases do “constructivismo lógico-semântico”, fundamentação de índole metodológica, que outorga, portanto, consistência e profundidade às proposições defendidas pela autora.
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro As Sanções no Direito Tributário.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre As Sanções no Direito Tributário.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “As Sanções no Direito Tributário” ler online
livro “As Sanções no Direito Tributário” download
livro “As Sanções no Direito Tributário” preço
livro “As Sanções no Direito Tributário” baixar
livro “As Sanções no Direito Tributário” pdf
livro “As Sanções no Direito Tributário” sinopse
livro “As Sanções no Direito Tributário” resenha
livro “As Sanções no Direito Tributário” baixar pdf
livro “As Sanções no Direito Tributário” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Administração e outros títulos similares à As Sanções no Direito Tributário
