Recomendo fortemente o livro "As Provas e o Direito Tributário – Teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade jurídica" de Maria Rita Ferragut. Este livro apresenta de forma inteligível uma ampla discussão sobre a teoria e prática do direito tributário, usando evidências para fundamentar argumentos e decisões jurídicas.
O livro se destaca por abordar os principais temas relacionados ao direito tributário, tais como o direito à informação, as penalidades aplicáveis às empresas tributadas e o direito ao processo tributário. A autora também debruça-se sobre a relevância e a necessidade de se compreender os princípios éticos e éticos associados às provas, especialmente no âmbito da tributação.
O livro tem particular interesse para os estudantes, profissionais e aplicadores do direito tributário. A abordagem abrangente e a estrutura bem desenvolvida do livro oferecem uma base sólida para a análise jurídica. Além disso, os leitores também terão a oportunidade de obter uma visão prática do direito tributário, com explicações passo a passo sobre como aplicar as leis e os princípios jurídicos.
Certamente, "As Provas e o Direito Tributário – Teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade jurídica" de Maria Rita Ferragut é um livro essencial para quem está interessado em melhorar a compreensão e aplicação do direito tributário. Estou certo de que ele fornecerá as informações necessárias para que os leitores tomem uma decisão informada e justa sobre as questões relacionadas ao direito tributário.
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Na área tributária, é de extrema importância entender como uma prova precisa ser produzida e refutada, e como os julgadores das esferas administrativa e judicial a analisam. Este livro reflete a convicção de que a estratégia na formulação das provas deve ser racional e técnica, e não meramente intuitiva. São analisadas regras aplicadas na produção e no julgamento das provas: como e quando provar e qual a melhor estratégia para convencer o destinatário do discurso probatório, o julgador. A autora propicia uma visão teórica e prática das questões envolvendo provas no Direito Tributário, permitindo ao leitor ter subsídios para alegar e refutar a ocorrência ou a inocorrência de fato juridicamente relevante, bem como para decidir sobre as alegações e as provas apresentadas.
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Autor: MARIA RITA FERRAGUT
