Eu recomendo o livro "As Provas e o Direito Tributário" de Maria Rita Ferragut a todos aqueles que desejam se especializar em Direito Tributário. O livro é ótimo para aqueles que querem compreender e aplicar as leis tributárias de forma adequada. Está bem escrito e aborda de forma clara as principais questões relacionadas às provas em Direito Tributário.
O livro é dividido em três partes. A primeira parte aborda o tema das provas em Direito Tributário e o seu papel na aplicação da lei. Discute os critérios admissíveis de provas e destaca as principais características de cada uma delas.
A segunda parte do livro traz a análise das principais questões relacionadas ao direito tributário, desde a interpretação das leis até a aplicação de penalidades. É informativo e útil para aqueles que querem entender como a lei tributária pode ser aplicada de maneira correta e eficaz.
A terceira parte do livro se concentra na análise da prova em processos judiciais tributários. Esta parte do livro aborda temas como a prova de documentos e a prova testemunhal no âmbito tributário, entre outros. É extremamente útil para aqueles que desejam se aprofundar no assunto.
O grande destaque deste livro é o fato de que todos os temas abordados são tratados com profundidade e rigor. Há também vários exemplos interessantes, que permitem que o leitor compreenda melhor como a lei pode ser aplicada.
Eu recomendo esse livro a todos aqueles que desejam se especializar em Direito Tributário. É um livro bem escrito, abrangente e completo. Ele traz informações específicas sobre as provas no âmbito tributário e como elas podem ser aplicadas de maneira adequada.
Na área tributária, é de extrema importância entender como uma prova precisa ser produzida e refutada, e como os julgadores das esferas administrativa e judicial a analisam. Este livro reflete a convicção de que a estratégia na formulação das provas deve ser racional e técnica, e não meramente intuitiva. São analisadas regras aplicadas na produção e no julgamento das provas: como e quando provar e qual a melhor estratégia para convencer o destinatário do discurso probatório, o julgador. A autora propicia uma visão teórica e prática das questões envolvendo provas no Direito Tributário, permitindo ao leitor ter subsídios para alegar e refutar a ocorrência ou a inocorrência de fato juridicamente relevante, bem como para decidir sobre as alegações e as provas apresentadas.
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Autor: Maria Rita Ferragut
