Eu recomendo o livro "As pessoas transgeneras e seus traumas no direito penal brasileiro: O habeas corpus como instrumento de efetivação de direitos fundamentais", de Marco Antônio de Souza. Neste livro, o autor aborda o tema das pessoas transgêneras e seus direitos fundamentais em relação à legislação brasileira. Ele explica como e por que os direitos destes indivíduos foram negados durante muito tempo, e descreve como o habeas corpus pode ser usado como um meio para a efetivação desses direitos. Além disso, o autor discute a importância de se garantir a segurança jurídica destes indivíduos e como as mudanças nas leis brasileiras estão ajudando a melhorar a situação. O livro é muito bem escrito e contém informações valiosas sobre o assunto. Ele é uma ótima leitura para qualquer pessoa interessada em entender melhor o direito de pessoas transgêneras no Brasil, ou para aqueles que querem aprender mais sobre como usar o habeas corpus para a efetivação de direitos fundamentais. Recomendo este livro a todos que quiserem aprender mais sobre o assunto. Não se arrependerão!
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O autor aborda na obra a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas transgêneras em situação de cárcere demonstrando que é o Habeas Corpus o meio processual eficaz e imediato para determinar a efetivação desses direitos no cumprimento de penas. Analisa a evolução histórica das penas; as teorias da pena; a visão de Michel Foucault sobre o poder; a dignidade da pessoa humana segundo as doutrinas de Ronald Dworkin e do Professor José Emílio Medauar Ommati; e a contribuição de Michel Foucault sobre a sexualidade. Para então, abordar o tema dos Direitos Fundamentais das pessoas trans; e as questões instrumentais e decisões judiciais existentes para efetivação desses direitos.
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