Recomendo fortemente o livro "As Inconstitucionais Restrições ao Princípio da Não Cumulatividade do ICMS", de Jorge Flávio Santana Cruz. O livro é extremamente relevante para entender as restrições constitucionais à aplicação do ICMS, possibilitando maior segurança jurídica para quem deseja se manter atualizado com os principais temas a respeito do imposto. Além disso, o livro aborda diversos casos práticos que ajudam o leitor a entender a aplicação do tema no dia a dia.
O autor aborda a matéria de forma clara e objetiva, explicando de maneira detalhada as diferentes restrições ao princípio da não cumulatividade do ICMS. Além disso, o livro também trata de diversos temas relacionados ao ICMS, tais como a tributação de contribuintes estrangeiros, os impactos da Lei Kandir, a interpretação dos Tribunais Superiores e ainda a aplicação dos princípios da segurança jurídica, da legalidade e da boa-fé.
Em suma, o livro "As Inconstitucionais Restrições ao Princípio da Não Cumulatividade do ICMS" é um importante instrumento para compreender as principais questões relacionadas ao ICMS. Com isso, ele pode ser considerado uma ferramenta de extrema importância para profissionais que atuam com questões tributárias, bem como quem deseja se aprofundar no tema.
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro As inconstitucionais restrições ao princípio da não cumulatividade do ICMS sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
A presente pesquisa tem como objetivo analisar as inconstitucionais restrições ao princípio constitucional da não cumulatividade do ICMS nas operações mercantis. Investiga a origem, a constitucionalização do princípio, os conflitos entre as restrições previstas na Constituição Federal de 1988 e a legislação infraconstitucional impostas pelo legislador ordinário que visam apenas privilegiar a arrecadação dos entes tributantes em detrimento do direito constitucional e dos limites impostos pelo legislador constituinte, restringindo a circulação de riquezas, se afastando da justiça tributária e social em completa violação dos direitos e garantias fundamentais dos contribuintes previstos na Constituição. Para estruturar a pesquisa qualitativa com base em fontes documentais, foram sistematizadas e analisadas as disputas para a constitucionalização da tributação na Constituição Federal de 1988; as normas de competências tributárias; os princípios relacionados à não cumulatividade; a regra matriz de ICMS; a legislação federal e do Estado de Sergipe e os regimes tributários mais comuns que suscitam as lides nos tribunais, com a finalidade demonstrar algumas modalidades de violação dos limites encartados na Constituição Federal de 1988. Vale ressaltar que este trabalho não pretende esgotar o tema, considerando a amplitude de possibilidades de restrições inconstitucionais ao princípio da não cumulatividade do ICMS que possam surgir nas diferentes legislações estaduais.
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro As inconstitucionais restrições ao princípio da não cumulatividade do ICMS.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre As inconstitucionais restrições ao princípio da não cumulatividade do ICMS.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “As inconstitucionais restrições ao princípio da não cumulatividade do ICMS” comprar
livro “As inconstitucionais restrições ao princípio da não cumulatividade do ICMS” gratis
livro “As inconstitucionais restrições ao princípio da não cumulatividade do ICMS” ler online
livro “As inconstitucionais restrições ao princípio da não cumulatividade do ICMS” download
livro “As inconstitucionais restrições ao princípio da não cumulatividade do ICMS” preço
livro “As inconstitucionais restrições ao princípio da não cumulatividade do ICMS” baixar
livro “As inconstitucionais restrições ao princípio da não cumulatividade do ICMS” pdf
livro “As inconstitucionais restrições ao princípio da não cumulatividade do ICMS” sinopse
livro “As inconstitucionais restrições ao princípio da não cumulatividade do ICMS” resenha
livro “As inconstitucionais restrições ao princípio da não cumulatividade do ICMS” baixar pdf
livro “As inconstitucionais restrições ao princípio da não cumulatividade do ICMS” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à As inconstitucionais restrições ao princípio da não cumulatividade do ICMS
