Eu recomendo o livro "As Decisões Contrárias às Leis na Teoria Robert Alexy" por Mhardoqueu Geraldo Lima França. Este livro aborda com profundidade a teoria de Robert Alexy sobre decisões contrárias às leis. O autor fornece uma compreensão clara e aprofundada dos principais conceitos da teoria de Alexy e seu trabalho na área. O livro explora as conexões entre as decisões contrárias às leis e outros campos da filosofia, tais como a moral, a política e a economia. Ele examina criticamente os principais argumentos de Alexy e oferece uma contribuição original à discussão. Além disso, o livro aborda questões práticas importantes, como a aplicação da teoria de Alexy à resolução de questões jurídicas e sociais.
O livro "As Decisões Contrárias às Leis na Teoria Robert Alexy" é uma leitura indispensável para aqueles interessados na teoria de Alexy e na filosofia do direito em geral. O autor fornece um panorama abrangente da obra de Alexy e da importância da teoria para a prática jurídica. Além disso, o livro oferece explicações claras e robustas sobre os principais argumentos de Alexy e aplicações práticas relevantes para o estudo do direito. O livro é escrito de maneira acessível e está repleto de ilustrações interessantes que ajudam a elucidar os principais conceitos discutidos. Como tal, este livro é uma excelente ferramenta para aqueles interessados na filosofia do direito.
Em suma, eu recomendo a todos aqueles interessados na filosofia do direito que leiam o livro "As Decisões Contrárias às Leis na Teoria Robert Alexy", de Mhardoqueu Geraldo Lima França. O livro oferece uma compreensão clara e aprofundada dos principais conceitos da teoria de Alexy e seu trabalho na área. Além disso, o livro aborda questões práticas importantes, como a aplicação da teoria de Alexy à resolução de questões jurídicas e sociais. Como tal, este livro é uma excelente ferramenta para aqueles interessados na filosofia do direito.
Em tempos de instabilidades institucionais e de incertezas jurídicas, que perpassam pelas decisões judiciais, que às vezes despertam na população sentimentos de injustiça, é imperioso perguntar: é possível a tomada de decisão contrária à lei? Se a resposta for positiva, surge a dúvida, quando e em quais circunstâncias é possível uma decisão dessa natureza? São indagações importantes, pois, quando se trata de decisão contra legem, se refere à harmonia dos elementos do Direito, segurança jurídica e justiça. O equilíbrio entre eles é de fundamental importância, porque uma decisão que exceda na utilização de qualquer um desses elementos será, na maioria das vezes, uma decisão problemática. Não basta que uma decisão siga as normas e os preceitos formais determinados em um ordenamento jurídico para ser justa; é preciso algo mais, atender ao critério material, ou seja, a justiça real, mas sem que para isso a decisão se torne arbitrária. A partir desse cenário a presente obra se lança ao estudo das decisões contrárias à lei com o objetivo de estabelecer em quais circunstâncias e sob quais fundamentos essas decisões podem ser tomadas, auxiliando assim na compreensão desse instituto no âmbito jurídico, para que possa ser ferramentas na busca pela justiça.
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