Recomendo o livro "As Astreintes no CPC 2015: Aspectos Polêmicos, Análise Jurisprudencial e os Impactos da Multa Diária na Defesa do Consumidor" do autor Victor Rodrigues Ramos. O livro traz uma análise abrangente dos aspectos legais e práticos da aplicação das astreintes no CPC de 2015, além de uma análise jurisprudencial sobre a questão. Ele também aborda os impactos da multa diária na defesa do consumidor.
O livro aborda todos os aspectos importantes relacionados à aplicação das astreintes no CPC de 2015. Ele examina as controvérsias levantadas sobre a aplicação da multa diária na defesa do consumidor, bem como se o CPC de 2015 prevê ou não a possibilidade. O autor também analisa os diferentes julgados proferidos por diferentes tribunais brasileiros, a fim de mostrar como as astreintes são aplicadas na prática.
O livro também destaca os benefícios da aplicação das astreintes no CPC de 2015 para a defesa do consumidor. O autor mostra os resultados positivos que a aplicação destas medidas tem proporcionado para a proteção dos direitos dos consumidores. Por meio do acesso aos inúmeros julgados, o autor consegue mostrar como a aplicação das astreintes tem sido eficaz na defesa do consumidor.
O livro é muito útil para aqueles que desejam entender como as astreintes são aplicadas no CPC de 2015 e como elas podem ajudar a proteger os direitos dos consumidores. O autor apresenta uma análise abrangente sobre o tema e fornece exemplos práticos de como as astreintes são aplicadas na prática. O livro é essencial para todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre aplicação das astreintes no CPC de 2015.
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O ebook trata da origem e da razão de ser das astreintes, das modificações trazidas pelo CPC de 2015 acerca do tema, os pontos de maior discussão doutrinária e jurisprudencial sobre o tema e como ele é aplicado pelos Tribunais brasileiros, além dos impactos que a utilização das astreintes podem causar para o consumidor e para a sociedade como um todo.Ele ilustra, ainda, as dificuldades que os advogados atuantes na seara consumerista enfrentam quanto à manutenção dasastreintes (multa diária) em processos em que as decisões deixam de ser cumpridas por muito tempo, resultando em valores altos que, por vezes, levam Juízes a reduzi-los sem respaldo claro na lei.Uma análise objetiva, que leva em conta, em especial, 2 casos paragimas: um em que uma elevada multa diária foi anulada, e outro em que uma multa de alto valor foi mantida. Os casos foram analisados do ponto de vista doutrinário, jurisprudencial, e sob a opinião do Autor e advogado atuante neles.
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