Eu recomendo o livro 'Argumentação Jurídica' de Tercio Sampaio Ferraz Jr. com muita entusiasmo. Este livro de referência abrange uma ampla gama de tópicos relacionados à argumentação jurídica. O foco principal está na fundamentação legal e daquilo que é necessário para apresentar argumentos legais convincentes.
O livro explica detalhadamente as principais táticas de argumentação jurídica, bem como os princípios básicos aplicáveis às questões legais. Aborda o uso de precedentes, autoridades, documentos de lei, testemunhas e outras fontes de provas para fundamentar uma demanda legal. Ele também explica como usar interpretação analítica, interpretação sistemática e analogia para estabelecer o significado de leis e regulamentos.
A parte mais impressionante deste livro é que ele fornece um guia passo a passo para aprender, planejar e executar uma argumentação jurídica. O autor oferece sugestões sobre como usar regras loucas e regras gerais para argumentar, bem como ferramentas para análise e avaliação de fontes de provas. Ele também explica os princípios básicos de ética e dez princípios jurídicos relevantes aos advogados.
O livro também oferece exemplos práticos ilustrando cada tópico, para que os leitores possam melhor compreender os conceitos. Ao ler estes exemplos, os leitores adquirem melhores habilidades para formular argumentos jurídicos convincentes. O livro se destina a advogados, juízes, estudantes de direito e qualquer pessoa interessada na argumentação jurídica.
Em suma, 'Argumentação Jurídica' de Tercio Sampaio Ferraz Jr. é um livro de referência essencial para qualquer pessoa envolvida na argumentação jurídica. Este livro aborda diversos tópicos, fornece guias passo a passo detalhados e oferece exemplos práticos para ajudar os leitores a compreender os conceitos abordados. Eu recomendo fortemente este livro a todos os profissionais envolvidos na área jurídica.
Este livro não se apresenta como uma teoria da argumentação jurídica, embora conjugue, na forma de elaborações argumentativas sobre casos concretos, os temas próprios da hermenêutica e da teoria da argumentação no Direito. Entre eles, por exemplo, o papel da subsunção normativa e o uso de princípios como objeto de aplicação direta na decisão de conflitos. Com isso pretende fornecer ao leitor exemplos de uma praxis no uso de argumentos, mediante a qual os procedimentos de interpretação e argumentação são explicitados na sua abrangência e delimitados no seu alcance. Argumentação Jurídica é um livro-texto para os cursos de hermenêutica jurídica e teoria da argumentação jurídica.Em dezenove capítulos, Tercio Sampaio Ferraz Jr. percorre importantes temas da hermenêutica e da teoria da argumentação no Direito, entre eles a argumentação como procedimento de legitimação, as limitações para uma argumentação de legitimação, o papel da subsunção normativa, razoabilidade e proporcionalidade jurídicas e o uso de princípios como objeto de aplicação direta na decisão de conflitos, oferecendo exemplos da praxis da argumentação jurídica. Esta obra se destina a estudantes de hermenêutica jurídica e teoria da argumentação jurídica, bem como a todos os que se interessam pelo assunto.Tercio Sampaio Ferraz Jr. é Doutor em Filosofia pela Johannes Gutenberg-Universität Mainz, Alemanha. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor titular aposentado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP.
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