Recomendo a leitura do livro "Arbitragem Tributária: Desafios Institucionais Brasileiros e a Experiência Portuguesa", de Tathiane Piscitelli. O livro aborda um assunto de grande relevância para o direito tributário brasileiro e internacional. Nesse trabalho, Piscitelli trata da experiência portuguesa com a arbitragem tributária e busca aplicar os seus conhecimentos ao direito tributário brasileiro. Além disso, o livro fornece uma análise profunda do tema, bem como um olhar crítico sobre a aplicação da arbitragem tributária no Brasil.
O livro de Piscitelli destaca-se por abordar um tópico que é cada vez mais importante no direito tributário brasileiro. Seu trabalho é tão detalhado que consegue destacar não só os problemas existentes no sistema brasileiro de arbitragem tributária, mas também oferece soluções para que haja uma melhoria na sua aplicação. Além disso, o livro traz um profundo estudo sobre o tema, bem como um olhar crítico sobre o direito tributário brasileiro.
Este livro fornece uma abordagem criativa, ao mesmo tempo em que oferece insights interessantes sobre as principais questões que envolvem a arbitragem tributária. Além disso, Piscitelli aborda diversos aspectos relevantes para a compreensão do tema, tais como a análise das principais ações judiciais, a análise dos procedimentos de arbitragem e a análise das principais controvérsias envolvidas.
Por fim, o trabalho de Piscitelli é uma excelente leitura para todos aqueles interessados em conhecer e entender melhor o campo da arbitragem tributária. Seu livro oferece uma análise aprofundada do tema, bem como uma visão crítica sobre o direito tributário brasileiro. Recomendo fortemente a leitura desse trabalho, que certamente oferecerá ao leitor uma visão mais ampla sobre as questões relacionadas à arbitragem tributária brasileira.
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A origem da presente obra está nos debates sobre os desafios da implementação da arbitragem tributária no Brasil realizados na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. A utilização de Portugal como referência se explica pelo sucesso experimentado pelo uso de tal mecanismo em terras lusitanas. O livro traz artigos de autores consagrados no Brasil e em Portugal, que enfrentam as questões fundamentais, como a indisponibilidade do crédito tributário, os limites e regras para a escolha dos árbitros e o eventual aproveitamento da estrutura processual administrativa que já temos no País. Nesta segunda edição, novos autores e artigos foram adicionados, sempre à luz da necessidade de avaliação séria e crítica do tema. Isso tudo sem olvidar do objetivo central: imprimir maior racionalidade ao processo tributário, agregando-se mais eficiência e garantia de efetivo acesso à jurisdição.
Autores Ana Paula Lobo, André Rodrigues Junqueira, Andréa Mascitto, Antonio Carlos Guidoni Filho, Betina TreigerGrupenamcher, Carla Castelo Trindade, Conceição Gamito, Eduardo de Albuquerque Parente, Eduardo Perez Salusse, Francisco Nicolau Domingos, Gisele Barra Bossa, Guilherme Rizzo Amaral, Helderdos Santos, José Ascensão Nunes Lopes, Leonardo de Andrade Rezende Alvim, Leonardo Varella Giannetti, Luís Eduardo Schoueri, Marcelo Barbi, Marcelo Ricardo Escobar, Maria Rita Ferragut, Mônica Pereira Coelho de Vasconcellos, Nuno Pereira André, Nuno Villa-Lobos, Osvaldo Antonio de Lima, Priscila Faricelli de Mendonça, Renato Maurício Porto Reis, Rita Dias Nolasco, Rogério M. Fernandes Ferreira (prefaciador), Selma Ferreira Lemes (prefaciadora), Tânia Carvalhais Pereira, Tathiane Piscitelli, Thais de Laurentiis e Thiago José MiletCavalcanti Ferreira.
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Autor: Tathiane Piscitelli
