O livro "Arbitragem e Poder Judiciário: Proposta para um Diálogo", de Maria Carolina Nery, é uma leitura obrigatória para estudantes, advogados, juízes e demais profissionais do Direito. O livro traz uma análise profunda sobre o tema da arbitragem e do Poder Judiciário, bem como as relações entre os dois. Nery aborda tópicos importantes como a arbitragem como modo de resolução de conflitos, a arbitragem como uma alternativa à Justiça Estatal, o papel das Cortes Judiciais na arbitragem, a legislação brasileira sobre arbitragem, a arbitragem internacional, os dilemas éticos na arbitragem, as tendências atuais da arbitragem e muito mais.
O autor, Maria Carolina Nery, é uma das principais especialistas brasileiras na área da arbitragem. A obra é baseada em anos de pesquisa e conta com a participação de diversos especialistas nacionais e internacionais dedicados à arbitragem. O livro possui uma abordagem aprofundada, de forma clara e objetiva, que torna o assunto acessível a leitores de todos os níveis. Ainda que seu foco seja o sistema brasileiro, os assuntos tratados são relevantes para o direito internacional.
Por conter uma abordagem profunda e didática, o livro de Maria Carolina Nery é altamente recomendável para aqueles interessados na área específica da arbitragem. A obra é fundamental para quem deseja compreender de forma sistemática os conflitos e as relações entre arbitragem e Poder Judiciário. Nery fornece dados importantes, ferramentas úteis e dicas práticas para quem deseja se tornar um profissional influente na área. A leitura é obrigatória para profissionais do Direito e aqueles interessados em se aprofundar no tema.
A arbitragem tem crescido, no Brasil, como forma de solução de conflitos. Uma das questões que guiou a preparação desse estudo foi a observação da interação entre o juízo estatal e o juízo arbitral, que ocorre na prática muitas vezes de maneira confusa e pouco técnica, o que cria certa insegurança jurídica.Este livro é elaborado a partir da premissa de que a arbitragem possui natureza jurisdicional, uma vez que a lei nacional dá à sentença arbitral natureza jurídica de título executivo judicial, tornando a decisão do árbitro, em seu mérito, irrecorrível e imodificável pelo Poder Judiciário.No entanto, a independência da arbitragem do Poder Judiciário, enquanto forma de jurisdição privada, não significa que não haja situações em que se faça necessária a interação das duas esferas. E o diálogo entre elas requer o esclarecimento da real abrangência do princípio Kompetenz-Kompetenz, segundo o qual cabe ao Tribunal Arbitral decidir sobre sua própria competência, para que então se possa identificar as situações, e os limites, em que pode haver interação entre Poder Judiciário e Tribunal Arbitral, para a superação de entraves. Algumas situações práticas de necessário diálogo entre as duas esferas são trazidas à luz, entre elas: a alegação de existência de convenção de arbitragem como preliminar de contestação, a concessão de tutelas de urgência pelo Poder Judiciário antes mesmo da instauração da arbitragem, a impossibilidade de haver conflito de competência entre juízo estatal e juízo arbitral, a alegação de litisconsórcio necessário em sede arbitral e a existência de ação de execução de título extrajudicial paralelamente à arbitragem. O objetivo deste livro é fornecer ferramentas aos operadores do Direito para que ambos, Judiciário e Arbitragem, continuem se desenvolvendo em harmonia no cenário jurídico brasileiro.
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Autor: Maria Carolina Nery
