Eu recomendo o livro "Arbitragem: à luz do artigo 507 A da CLT" de Elisangela Cavalcante Sobral para todos aqueles que estão interessados em entender melhor os princípios e as regras da arbitragem. O livro é bem escrito e oferece uma descrição completa e aprofundada das leis e dos procedimentos envolvidos no processo de arbitragem. Além disso, aborda também os papéis de cada parte envolvida e as questões legais e éticas relevantes. O livro também discute os direitos e deveres dos árbitros e dos participantes, e como os árbitros devem lidar com disputas entre as partes.
Também inclui tópicos sobre o financiamento da arbitragem, o papel dos árbitros, e a proteção dos direitos dos envolvidos. Além disso, as leis de arbitragem são discutidas e comparadas com a legislação nacional. O livro também oferece algumas análises e conclusões úteis para ajudar os leitores a tomar decisões informadas sobre a arbitragem.
Finalmente, o livro fornece uma informação detalhada sobre as regras e procedimentos da arbitragem, desde a formação da árbitragem até a análise dos resultados do processo. As leis de arbitragem são explicadas de forma simples e clara, e também são fornecidos exemplos para ilustrar o processo de arbitragem.
No geral, eu recomendo este livro para qualquer pessoa interessada em saber mais sobre arbitragem. O livro abrange todos os aspectos da arbitragem, desde as leis e regras dos procedimentos até os direitos e deveres dos participantes, e oferece informações detalhadas e úteis. Eu recomendo fortemente "Arbitragem: à luz do artigo 507 A da CLT" de Elisangela Cavalcante Sobral como uma excelente fonte de informação para aqueles que estão interessados em aprender mais sobre arbitragem.
Nos tempos atuais, com toda a flexibilização das normas trabalhistas, importante se faz uma reflexão sobre o uso da arbitragem na esfera do direito do trabalho, sendo ela uma das formas de heterocomposição, pois necessita da atuação de um terceiro para solução da lide. Ocorre que quando tratamos dos dissídios coletivos, a previsão constitucional apresenta a proteção aos empregados e empregadores realizada pelos sindicatos na defesa de seus direitos patrimoniais e disponíveis. Mas, quando nos deparamos com as relações individuais, começam a surgir divergências e controvérsias nos entendimentos sobre a viabilidade.A lei 13.467/2017, responsável pela reforma trabalhista, inseriu o artigo 507 A da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT – permitindo a arbitragem nas relações individuais do trabalho.Porém, mesmo com esse novo dispositivo legal, ainda há muitas controvérsias no cabimento da arbitragem nas relações individuais. O objetivo desta obra é compreender como o uso desse instituto é possível, proporcionando segurança jurídica aos envolvidos.
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