Recomendo o livro "Aposentadoria Especial no Brasil: Evolução, Regime Jurídico e Reformas" de Adriane Bramante de Castro Ladenthin. É um livro de referência para entender o regime de aposentadoria especial no Brasil, pois aborda a evolução histórica e a regulamentação jurídica da aposentadoria especial, bem como as reformas que têm sido adotadas para adéquar o regime às mudanças do mercado de trabalho.
O livro é muito escrito de forma clara e concisa, abordando todos os aspectos relacionados à aposentadoria especial no Brasil. Ele fornece uma análise detalhada sobre a evolução histórica do regime de aposentadoria especial, desde seu início até a atualidade, e também sobre as reformas recentes que foram realizadas para adaptar o sistema às mudanças do mercado de trabalho.
Além disso, o livro também aborda o regime jurídico da aposentadoria especial, de forma apropriada e fundamentada, abordando tanto a legislação federal quanto as regras estaduais. O livro também oferece um guia passo a passo para a obtenção da aposentadoria especial, de forma a facilitar a compreensão e aplicação da legislação.
Ao longo do livro, a autora também oferece recomendações práticas sobre a melhor forma de obter a aposentadoria especial e de entender os diversos aspectos relacionados à aposentadoria especial. Por fim, a autora oferece um olhar crítico sobre as reformas adotadas, permitindo que o leitor compreenda os impactos das mudanças no mercado de trabalho brasileiro.
Em suma, recomendo fortemente o livro "Aposentadoria Especial no Brasil: Evolução, Regime Jurídico e Reformas" de Adriane Bramante de Castro Ladenthin. É uma excelente fonte de referência para aqueles que estão interessados em entender os diversos aspectos relacionados à aposentadoria especial.
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Aposentadoria Especial no Brasil: evolução, regime jurídico e reformas
Este é o novo livro da Prof. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
Com um conteúdo científico, o presente livro traz um estudo aprofundado sobre o benefício da Aposentadoria Especial e sua evolução histórica, até culminar na EC 103/19. O risco protegido, que tinha função preventiva da saúde do trabalhador, tem seu fato gerador modificado e, com ele, a essência e a razão de ser da excepcionalidade dessa aposentadoria se esvaziaram. Com o estudo do direito comparado, observou-se que muitos países possuem regimes especiais para determinadas categorias, ou pela exposição a agentes insalubres, tóxicos, penosos ou periculosos, o que nos fez perceber o retrocesso ao benefício trazido pelas alterações constitucionais, que dentre outros aspectos, extinguiu a proteção por periculosidade e trouxe uma idade mínima sem qualquer estudo técnico ou científico a justificá-la.
Aposentadoria Especial no Brasil: evolução, regime jurídico e reformas
Análise da Aposentadoria Especial como você nunca viu ou estudou:
• Estudo aprofundado de acordo com a legislação previdenciária e critérios atuais (Emenda Constitucional 103/2019 – Reforma da Previdência)• de acordo com diversos regimes jurídicos e reformas• em uma perspectiva comparada (Alemanha, Argentina, Bélgica, Espanha, Itália e Portugal).
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