Recomendo o livro "Aplicação da Pena" de Ruy Rosado de Aguiar Jr. como uma leitura interessante e necessária para aqueles que querem entender o sistema de aplicação de penas no Brasil. O livro trata de maneira clara e detalhada o modo como as penas são aplicadas no Brasil e também os princípios que regem o sistema. Além disso, o autor discute questões importantes como a abordagem punitiva versus a abordagem preventiva na aplicação de penas. Ele também aborda aspectos como as condições carcerárias e a aplicação de penas como a de prisão perpétua.
O autor argumenta de forma convincente que a pena de prisão não é eficaz para prevenir a criminalidade, mas é usada como um meio coercitivo para punir os criminosos. O autor também examina as implicações que a pena tem na reintegração social dos condenados, juntamente com o papel das ONGs na execução de medidas judiciais.
O livro também oferece um olhar histórico das leis penais brasileiras, discutindo como as mudanças legislativas afetaram a aplicação de penas. Além disso, ele discute as críticas à abordagem punitiva e ao sistema judiciário brasileiro, bem como os problemas que ainda existem, como a desigualdade de gênero no direito penal.
Em suma, "Aplicação da Pena" de Ruy Rosado de Aguiar Jr. é um livro ideal para aqueles que desejam conhecer a fundo o sistema de aplicação de penas no Brasil. Oferecendo informações históricas e detalhadas, o autor aborda temas importantes, como as implicações da pena, as críticas ao direito penal e as condições carcerárias. Recomendo vivamente este livro a todos que se interessam pelo tema.
Fruto da experiência forense e do magistério penal, especialmente dos cursos de preparação à magistratura, o presente livro tem o propósito de servir de auxiliar prático a todos os que se iniciam no estudo do Direito Penal. Está dividido em três partes: Sistema de penas, elementares e circunstâncias do crime, cálculo da pena. A nova edição procura se conformar com as novas leis as remissões são de precedentes jurisprudenciais, principalmente do STJ e do STF, devidamente atualizados.
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