O livro "Aplicabilidade da Lei Carolina Dieckmann (Lei nº 12.737/12) sobre Crimes Cibernéticos", escrito por João Manoel de Vasconcelos Bezerra, é uma leitura essencial para aqueles que desejam conhecer e estudar sobre crimes cibernéticos. O autor apresenta de forma clara e objetiva o tema, abordando as principais características e diretrizes da lei Carolina Dieckmann, bem como as repercussões que ela tem para o direito penal brasileiro. O livro também fornece aos leitores uma análise profunda dos artigos da lei e de seus aspectos práticos, incluindo sua implementação e aplicabilidade nas leis nacionais e internacionais.
A linguagem utilizada é clara e objetiva, tornando-a acessível para o leitor mesmo que não tenha conhecimento prévio sobre o direito penal e o sistema legislativo. A autor fornece também um importante contexto histórico, oferecendo ao leitor um maior entendimento sobre os acontecimentos que levaram à aprovação da lei Carolina Dieckmann. Além disso, ele descreve casos reais que exemplificam a aplicabilidade da lei e demonstram sua importância para a segurança nacional e internacional.
Este é um livro importante para os estudiosos do direito penal, que desejam se aprofundar na lei Carolina Dieckmann. É escrito de maneira clara e objetiva, tornando-o adequado para leitores de diferentes níveis de conhecimento sobre o assunto. O livro fornece um contexto histórico e uma análise sobre a aplicabilidade da lei, destacando sua importância para a segurança nacional e internacional. Por esses motivos, recomendo esse livro a quem deseja se aprofundar nos estudos sobre crimes cibernéticos e direito penal.
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O presente trabalho apresenta uma análise das conquistas do direito brasileiro e do direito internacional acerca de como funciona o mundo cibernético e os diversos dispositivos de informática para armazenamento e troca de informações, bem como trata das questões no tocante à elaboração de uma lei específica para combater à ocorrência dos chamados crimes cibernéticos. É apresentado também como é a realidade das infrações no campo da informática perante o direito internacional e como os países atuam em conjunto para combate e prevenção de tais delitos, relativizando a soberania destes. Por outro lado, serão analisadas as inovações trazidas pela Lei nº 12.737/12 ao ordenamento jurídico brasileiro, bem como será esclarecido como o direito pátrio atua no combate à ocorrência de tais delitos, bem como a aplicabilidade do referido diploma legal especifico quanto à tipificação do delito, identificação do agente infrator, da vítima, do local de cometimento da infração, da proporção da pena aplicada e dos procedimentos periciais realizados para que seja possível identificar as características necessárias da infração penal. A metodologia aplicada no presente trabalho consiste numa pesquisa teórica, descritiva e dedutiva com base em uma análise de fontes bibliográficas como a legislação, bem como livros e internet. Ademais, será levado em consideração materiais publicados relação ao tema, de modo a possibilitar abordagens conclusivas que poderão servir como base para pesquisas futuras.Leia mais
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