Eu recomendo o livro "Animais, afeto e direito: reflexões sobre a posição jurídica ocupada pelos PETS na dissolução de sociedades conjugais" de Pedro Henrique Torquato Viana Antunes, que é um livro de direito que discute os direitos dos animais, especificamente os animais de estimação, na dissolução de sociedades conjugais. O livro é uma análise detalhada da posição jurídica dos animais na dissolução de uma sociedade, usando a técnica do direito comparado para discutir essa posição. O livro também analisa a forma como os direitos dos animais são tratados na literatura jurídica, que inclui a legislação nacional e internacional, o direito consuetudinário e a doutrina do direito. O livro aborda vários assuntos, como a proteção legal dos direitos dos animais, a responsabilidade dos proprietários de animais e a forma como os animais de estimação são tratados na dissolução de sociedades conjugais. Além disso, o livro analisa a relação entre os direitos dos animais e os direitos dos seres humanos e como essa relação é afetada pela lei. É um livro para leitores interessados em direito animal, especialmente aqueles que se interessam em direitos animais, direito de família e direito internacional.
O livro é escrito em um estilo simples, de maneira a torná-lo acessível para leitores com pouca ou nenhuma experiência em direito. O autor usa muitos exemplos práticos para ajudar os leitores a entender melhor os conceitos discutidos. Além disso, o livro inclui várias tabelas e gráficos para facilitar a compreensão dos tópicos discutidos. O livro contém uma variedade de fontes de referência, o que o torna útil para investigações futuras. Finalmente, o livro inclui um índice que torna mais fácil encontrar informações sobre tópicos específicos.
Eu recomendo fortemente este livro para leitores interessados em direito animal e direito de família, pois oferece uma ampla análise dos direitos dos animais na dissolução de sociedades conjugais. O livro também oferece ao leitor uma variedade de fontes de informação e acesso a um índice detalhado para tornar a pesquisa mais fácil. Se você está interessado em direito animal ou direito de família, não pode deixar de ler este livro de Pedro Henrique Torquato Viana Antunes. É uma leitura obrigatória para todos aqueles interessados em saber mais sobre os direitos dos animais na dissolução de sociedades conjugais.
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O livro tem como objetivo investigar o enquadramento dado aos animais não humanos pelo ordenamento jurídico brasileiro para, então, entender a posição que ocupam nas entidades familiares contemporâneas, notadamente diante de situações de dissoluções conjugais em vida. O autor, após se investigar o adequado enquadramento dos animais no ordenamento jurídico brasileiro, analisa as soluções dadas pelo Poder Judiciário às situações de dissolução de sociedades conjugais em vida, nas quais se disputa a guarda/posse de animais não humanos, para enfim se estabelecer criticamente qual seria a hipótese jurídica mais adequada a ser oferecida pelo Direito em tais circunstâncias.
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