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O livro aborda tópicos como a interpretação da acusação, as nuances entre a acusação e a resposta, as diferentes formas de prova e o princípio da proporcionalidade. Ele também explora o uso de testemunhas, os direitos dos acusados, a prática de acusação e defesa, os elementos de prova, a interferência na investigação, a interpretação dos fatos e o direito de permanecer em silêncio.
O livro possui seções didáticas que ajudam os leitores a entender as nuances do processo da acusação e também ajudam a interpretar as obrigações do acusado. Além disso, o livro possui seções sobre estatísticas de acusação e as relações entre acusação e condenação, e também sobre temas como a profecia auto-realizável e as injustiças de acusação.
O livro ainda fornece evidências de como a acusação pode ser usada como um mecanismo de proteção contra a detenção indevida e abuso policial, ao mesmo tempo em que fornece conhecimentos sobre como essas práticas podem ser evitadas. O livro ainda explora as implicações éticas e morais da acusação e como ela pode influenciar a sociedade.
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Por que não falar sobre Acusação? É raro encontrar na literatura jurídica obras dedicadas à Acusação como ato processual, a identificar seus elementos estruturais, limites e princípios fundamentais.
Essa conexão, que em muitos momentos não esteve presente na história dos sistemas processuais penais e que hoje sofre forte influência de uma tradição autoriatária que marca com estigmas inquisitivos o sistema brasileiro, é a fórmula que servirá de referente para o nosso estudo. Por tanto, o objetivo central desta obra é o de contribuir para a reflexão sobre como a Acusação se manifesta (ou deve se manifestar) na estrutura e dinâmica de um processo penal democrático, investigando a sua relevância para a composição do princípio acusatório
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Autor: Jádel da Silva Jr
