Recomendo o livro "Análises Sobre Direito Penal: Coletânea de Artigos", de Natália Oliveira Valente, a todos aqueles interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre Direito Penal. O livro fornece uma abordagem abrangente e profunda sobre o tema, apresentando um estudo detalhado das principais questões relacionadas ao Direito Penal brasileiro.
A pesquisa de Natália Oliveira Valente possui um olhar crítico e inovador para os tópicos abordados. Ela divide o livro em seis capítulos, que incluem análises sobre o sistema penal brasileiro, o direito penal constitucional, o princípio da legalidade na aplicação das leis penais, a teoria do delito, a lei penal no tempo e a punição.
O livro também possui um capítulo dedicado à análise da aplicação das leis penais e às suas consequências sociais. A autora aborda questões importantes como a aplicação da pena e a criminalização da pobreza, bem como a importância da prevenção de crimes.
As discussões sobre o Direito Penal à luz da Constituição são também abordadas. Neste caso, a autora defende o papel essencial da Constituição na estruturação do sistema penal brasileiro. Além disso, ela examina as limitações e as possibilidades de aplicação de normas constitucionais no Direito Penal.
Em suma, este livro é uma excelente leitura para aqueles que desejam se aprofundar no estudo do Direito Penal brasileiro. É importante destacar que a autora aborda temas complexos de maneira clara e acessível. Portanto, recomendo este livro como uma ótima ferramenta para todos aqueles interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre o Direito Penal brasileiro.
Os artigos contidos nesta coletânea versam sobre variados temas de Direito Penal, desde superlotação carcerária até a possível influência da desestruturação familiar na modelagem do menor infrator.São abordados assuntos como abolicionismo penal, a prática da justiça com as próprias mãos, o aumento da criminalidade e a ineficácia do Estado em contê-la, a crença na educação como meio de prevenir a marginalização, dentre outros não menos instigantes.Em todos os artigos, percebe-se o quanto a atual estrutura punitiva do Estado é perversa, destinada a um estrato específico da sociedade (jovens, negros, de baixa escolaridade), não regenera o delinquente e, pior, agrava a sua situação, ao violar uma série de princípios e garantias constitucionais, a exemplo da dignidade da pessoa humana, do direito à imagem, do direito ao aleitamento.Em nenhum momento busca-se vitimizar o criminoso: o consenso é de que ele deve ser responsabilizado pelos seus atos, porém de forma a lograr-se a sua ressocialização e reinserção na sociedade – a “justiça restaurativa”, portanto, poderia ser uma opção à “justiça retributiva” hoje preponderante.
Ana Paula Almeida Bezerra BarrosProfessora Auxiliar – UEFS
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