Eu recomendo o livro “Análise do Sistema Brasileiro de Incorporação dos Tratados Internacionais” de Caroline Daher a todos os interessados em compreender melhor o tema. O livro aborda o sistema brasileiro de incorporação de tratados internacionais e é um ótimo recurso para qualquer um que deseja entender como ele funciona e como se relaciona com a legislação brasileira. Da mesma forma, o livro abrange a história do direito internacional, as funções dos tratados internacionais, as principais disposições dos tratados e a forma como eles afetam a legislação interna.
Além disso, a obra aborda questões importantes relacionadas à implementação de tratados internacionais no Brasil, como a ingerência estrangeira e as consequências que essa ingerência pode ter para o direito interno. Além disso, a obra também explora os mecanismos para garantir o cumprimento dos tratados internacionais no Brasil, tanto no âmbito judicial quanto no âmbito administrativo.
O livro é escrito de forma acessível, o que o torna ainda mais valioso para leitores com profundidade limitada sobre o assunto. O autor fornece informações detalhadas sobre o sistema brasileiro de incorporação dos tratados internacionais, além de seus princípios e regras, de forma a oferecer uma visão abrangente do assunto. Além disso, a leitura do livro permite que os leitores se familiarizem com as principais disposições dos tratados internacionais e compreendam melhor os mecanismos de implementação dos tratados no Brasil.
Por fim, o livro de Caroline Daher é uma excelente fonte de informações para qualquer um interessado em compreender o sistema brasileiro de incorporação dos tratados internacionais. Recomendo que você o leia para obter uma compreensão mais profunda do assunto.
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Esta obra apresenta como se opera o sistema brasileiro de incorporação dos tratados internacionais comuns e de direitos humanos. Ao percorrer a temática, a autora faz a análise conjunta dos seus aspectos históricos, legais e internacionais. E, então, explica como são os procedimentos estabelecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro para que se garanta a aplicação de um tratado internacional na ordem interna. A autora examina a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, avalia as regras brasileiras sobre a incorporação dos tratados internacionais comuns e especifica como se dá a inclusão dos tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro, discutindo-se, para tanto, o controle de convencionalidade. A obra atende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de Direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática sobre o tema. “O assunto tratado nesse livro interessa a todos, mesmo aos não juristas, pois no chamado “mundo globalizado” em que vivemos, os tratados de direitos humanos – como bem ressalta a autora –, ao tentar interagir os mais variados atores da sociedade internacional, tem como objetivo maior a incessante efetivação dos direitos e garantias da pessoa humana como verdadeiro e único sujeito de direito internacional.” Miguel Daladier Barros. Espera-se, assim, que a comunidade internacional seja beneficiada com o conhecimento sobre o processo de incorporação dos tratados internacionais pelo Brasil.
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Autor: Caroline Daher
