Eu recomendo o livro "Amicus Curiae no Código de Processo Civil de 2015: Suas Duas Funções" de Carolina Moraes Migliavacca para aqueles que querem entender melhor o papel dos amicus curiae e como eles se encaixam nas regras processuais atuais. O livro fornece uma explicação detalhada sobre o papel dos amicus curiae, a partir de uma compreensão histórica, e explora as formas como eles podem agir como atores importantes na justiça. O livro examina também a contribuição dos amicus curiae para a interpretação e aplicação do Direito Processual Civil Brasileiro, bem como suas aplicações práticas. Além disso, o livro aborda as diferenças entre os amicus curiae nominados e os amici curiae voluntários, e como estes últimos podem ser usados para alcançar o resultado desejado em um determinado caso.
O livro também oferece dicas úteis sobre como um advogado pode se tornar um amicus curiae de sucesso, abordando tópicos como a escolha adequada de clientes, planejamento e coordenação de estratégias de ação judicial, bem como a preparação de documentação e argumentação. Outro aspecto destacado no livro é a abordagem prática sobre como um amicus curiae pode ajudar o tribunal na tomada de decisões justas e equilibradas, destacando o fato de que o papel deste ator é muito importante na administração da justiça.
Em suma, este livro é uma excelente fonte de informações sobre o papel dos amicus curiae e sua contribuição para a justiça. É um material indispensável para aqueles que querem conhecer melhor as regras e os requisitos exigidos para se tornar um amicus curiae e também para aqueles que já atuam nessa função.
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Esta obra apresenta para o leitor uma proposta moderna de interpretação do instituto do amicus curiae. Ciente da existência desta forma de participação de terceiros em processos alheios há décadas no sistema processual civil brasileiro, a autora avança para uma leitura do instituto a partir do artigo 138, do Código de Processo Civil brasileiro, que inaugurou a previsão literal e direta do amicus curiae. Enfrentado a problemática da utilização por vezes assistemática e não producente do amicus curiae em casos concretos perante os tribunais e juízos de primeiro grau, a autora propõe uma organização do perfil do “amigo da Corte” a partir de suas duas funções: a instrutória e a representativa. Se o mesmo instituto atua com finalidades diversas em determinados processos, ora para fornecer informações técnicas sobre o objeto da lide com especificidade peculiar, ora para representar um grupo da sociedade com interesse no julgamento do caso que possui repercussão social, então tais funções tão divergentes devem receber tratamentos diversos. Assim, e com estudo comparado da experiência estadunidense, a autora propõe requisitos e técnicas processuais específicas para a atuação do amicus curiae enquanto terceiro com função instrutória ou representativa – sem ignorar a possibilidade de fusão destas duas funções em um só sujeito, hipótese enfrentada pela autora sem perder o cuidado didático. O livro se destina tanto a pesquisadores do Direito, quanto a operadores que atuam com a prática jurídica em todos os ramos das profissões jurídicas.
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