Eu recomendo o livro "Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por Violação aos Direitos de Personalidade, 2ª Edição" de Laura Eliza Soares Antunes de Oliveira Nascimento. É um livro bastante útil para os profissionais da área jurídica, bem como para aqueles que desejam obter informações sobre as questões relacionadas à alienação parental. O livro fornece informações detalhadas sobre as questões da alienação parental e a responsabilidade civil por violação dos direitos de personalidade. Ele abrange tópicos importantes, como a definição, elementos, responsabilidade civil e direitos de personalidade.
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Este trabalho foi desenvolvido tomando como marco a Lei nº 10.406/02 que disciplina o Código Civil de 2002; a promulgação da Lei nº 12.318/10, que disciplina o instituto da Alienação Parental e sua atualização através da Lei nº 14.340/22; e a Lei 13.431/17 a qual tipifica o ato de alienação parental como violência psicológica. Assim, tal conflito é, no Direito Privado da atualidade, necessário para a reconstrução de aspectos das teorias clássicas e formulação de novas teorias capazes de sanar os conflitos entre direitos, por envolver estudos de direitos de personalidade, ato lesivo, e a possibilidade de configuração da responsabilidade civil no exercício do poder familiar, reconstruindo os paradigmas do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito.
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