Eu recomendo o livro "Alienação fiduciária de bem imóvel e outras garantias" de Alessandro Segalla. Ele fornece uma visão profunda sobre questões relacionadas ao direito imobiliário de uma forma clara e acessível. O livro aborda tópicos como a alienação fiduciária de bens imóveis, direitos reais sobre bens imóveis e outras formas de garantias. O autor fornece explicações detalhadas sobre como se aplicam as leis civis e regulamentos em relação ao direito imobiliário e garantias. Ele também oferece informações sobre os trâmites burocráticos associados à alienação fiduciária de bens imóveis, direitos reais sobre bens imóveis e outras garantias.
Alessandro Segalla foi bastante detalhista ao abordar os diversos aspectos das leis civis e regulamentos relacionados ao direito imobiliário. Ele fornece exemplos concretos de como aplicar estes conceitos e dirimir questões relacionadas a este assunto. O autor também fornece exemplos práticos de como aplicar tais leis e regulamentos. Além disso, o livro aborda os princípios de direito público, tais como a propriedade, a posse e os direitos reais sobre bens imóveis, de uma forma muito clara e informativa.
Finalmente, o livro oferece informações úteis sobre os procedimentos burocráticos associados à alienação fiduciária de bens imóveis, direitos reais sobre bens imóveis e outras formas de garantias. O autor descreve as diversas etapas envolvidas neste processo, bem como as regras e regulamentos a serem seguidos. Consequentemente, "Alienação fiduciária de bem imóvel e outras garantias" de Alessandro Segalla é uma excelente referência para quem deseja obter informações sobre o assunto. É um livro que oferece informações concisas e detalhadas sobre direito imobiliário e garantias.
A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico.Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fiduciária no contexto da relação de consumo e (6) outras garantias.No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formação, execução e extinção do contrato de alienação fiduciária em garantia, inclusive no complexo ambiente do procedimento de recuperação judicial de empresa devedora fiduciante.
Estão tratadas na obra questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. Aí estão os contratos que caracterizem relações de consumo; a identificação das situações que constituam fato gerador dos tributos que incidem sobre a transmissão fiduciária e sobre o exercício dos direitos dela resultantes; a identificação do sujeito passivo das contribuições condominiais vinculadas ao imóvel; a locação do imóvel objeto de propriedade fiduciária; os aspectos registrários relacionados ao contrato; a contratação de alienação fiduciária em garantia de dívida futura; a constrição dos direitos do credor fiduciário ou do devedor fiduciante; os aspectos constitucionais da incorporação do bem ao patrimônio do credor fiduciário, por efeito da falha da condição, e do procedimento extrajudicial de realização da garantia; as particularidades da purgação da mora, da dação em pagamento do direito eventual do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de extinção da dívida garantida por propriedade fiduciária; o cotejo entre a garantia fiduciária e a garantia hipotecária; a alienação fiduciária de direitos creditórios e de bem móvel; os efeitos da recuperação judicial de empresa em relação aos créditos garantidos por propriedade fiduciária.Além desses e de outros aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada, entre outras.
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Autor: Alessandro Segalla
