Recomendo o livro "Água, Crise e Conflito em São Paulo" de Rubens Naves como uma ótima leitura para quem deseja conhecer melhor o contexto das questões que envolvem a água no estado de São Paulo. O livro oferece uma visão detalhada da história e evolução da questão da água na região metropolitana de São Paulo, abordando desde as políticas de apropriação do recurso, passando pelo uso inadequado dos recursos hídricos e chegando às políticas de gestão da água.
O livro destaca ainda a importância da preservação dos recursos hídricos em São Paulo, bem como as ações que podem ser tomadas para garantir o abastecimento de água à população. O autor também aborda os conflitos que surgem entre os agentes envolvidos na gestão da água e suas consequências para a sociedade paulista.
O livro oferece um panorama amplo e abrangente sobre a atual situação da água em São Paulo, além de apresentar possíveis soluções para os problemas relacionados ao tema. Com uma linguagem acessível, o autor consegue explicar a complexidade dos temas abordados de forma clara e direta, tornando o livro extremamente útil para quem deseja conhecer melhor o contexto das questões que envolvem a água no estado de São Paulo.
Recomento o livro "Água, Crise e Conflito em São Paulo" de Rubens Naves para qualquer leitor que tenha interesse em compreender melhor as questões ambientais no estado de São Paulo. O autor aborda os temas de forma acessível e clara, de maneira que qualquer leitor, mesmo com pouco conhecimento sobre a região, possa entender de maneira profunda os problemas relacionados à água no estado.
APRESENTAÇÃOO arranjo federativo no Brasil prevê que os entes (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) são autônomos (de forma política, administrativa e financeira), e interdependentes, sendo cooperação e colaboração entre si princípios constitucionais e condicionalidades para o alcance de objetivos e exercício efetivo de responsabilidades comuns.A configuração institucional do país subordina os entes federados autônomos a uma mesma Constituição, que visa manter a identidade nacional e busca possibilitar arranjos regionais ou locais que atendam à diversidade do país e favoreçam a descentralização dos serviços de interesse público.Dada essa complexidade estrutural, nem sempre o aparato legal e regulatório tem dado conta de solucionar rapidamente divergências de interesses envolvendo diferentes agentes institucionais e entes federados, que recorrem então, ao Poder Judiciário, para solucionar conflitos que atravessam décadas.A transparência se consolidou como direito do cidadão, de modoque o fornecimento de informações objetivas sobre essas discussões judiciais se mostra indispensável, porquanto pode interferir na prestação de serviços públicos.Este documento tem como objetivo esclarecer usuários, agentes técnicos e políticos sobre as medidas adotadas pela COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) para ampliar a prestação de serviços de captação, tratamento e distribuição de água à população do Estado de São Paulo, bem como posicioná-los acerca das demandas judiciais em que se discutem com municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) questões afetas ao fornecimento de água.Apresenta, ainda, dados dos processos judiciais existentes e dos valores das dívidas que esses municípios detêm com a SABESP, atualizados até junho de 2015.Para melhor entendimento da complexidade do tema, este trabalho apresenta visão geral do contexto institucional e histórico das questões relacionadas ao saneamento básico no país, bem como da especificidade da Região Metropolitana de São Paulo e da atuação da SABESP.As questões tratadas refletem meu envolvimento por 45 anos desde 15 de outubro de 1970, quando ingressei na COMASP (Companhia Metropolitana de Águas de São Paulo), que juntamente com a SANESP (Companhia de Esgoto de São Paulo) e as autarquias SAEC (Superintendência de Águas e Esgotos da Capital) e FESB (Fundo Estadual de Saneamento Básico) vieram a constituir a Sabesp.As batalhas judiciais aqui tratadas, na defesa dos interesses da Sabesp, foram compartilhadas com Belisário Santos Jr., Tito Hesketh e Marcelo Figueiredo, além das equipes dos respectivos escritórios de advocacia, em especial Juliana Vieira dos Santos, Juliana Toledo França Suter Quinalia e Alessandra Ourique, a partir da sua contratação.Essa abordagem se subordina aos princípios e normas em vigor que constituem o marco legal do saneamento básico, ancorado na Constituição de 1988, sem prejuízo de conhecimento do debate político e ideológico, fortemente impactado pela crise hídrica que vivenciamos.Rubens NavesSão Paulo, julho de 2015
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Autor: Rubens Naves
