Eu recomendo o livro "Agravo Contra as Decisões de Primeiro Grau" de Antonio Notariano Jr. para qualquer pessoa interessada em conhecer mais sobre o sistema de recursos judiciais. O livro é uma ótima fonte de informação sobre as regras e procedimentos básicos para interpor recursos, bem como sobre as regras específicas para a apresentação de agravo contra decisões de primeiro grau.
O livro fornece uma explicação detalhada das regras e procedimentos usados em recursos judiciais, incluindo a lei de recursos judiciais, bem como as leis específicas para as decisões de primeiro grau. O autor também oferece informações sobre como divulgar e citar decisões judiciais, assim como orientações sobre a preparação dos argumentos para apresentar perante o tribunal.
Além disso, o livro também fornece orientações sobre questões práticas, como quais tipos de documentos devem ser apresentados para interpor um recurso, como preparar as petições, e quais são os requisitos para o envio de documentos ao tribunal. Também inclui orientações sobre o que fazer se o recurso não for aceito ou se o recurso for provido.
O livro também inclui recomendações para os advogados sobre como manter um bom relacionamento com o tribunal, e como gerenciar seu tempo para que possam se dedicar à preparação de argumentos de qualidade. Além disso, o livro explica como as decisões dos tribunais são publicadas e como essas decisões podem ser consultadas.
Em suma, "Agravo Contra as Decisões de Primeiro Grau" de Antonio Notariano Jr. é uma ótima leitura para quem busca um conhecimento profundo sobre o sistema de recursos judiciais em geral e sobre as regras específicas para agravo de decisões de primeiro grau. O livro oferece todos os conhecimentos e orientações básicos para a preparação de recursos, além de oferecer recomendações profissionais para os advogados. Recomendo que você leia este livro para obter todas essas informações.
"Os autores souberam tratar das mudanças de forma acurada, discorrendo com propriedade sobre os pontos importantes. Além da já citada Lei 11.187/2005, foram bem destacados, entre outros pontos, o novo regime trazido com a Lei 11.232/2005 – a qual trata do cumprimento de sentença –, as hipóteses em que se deve utilizar o agravo de instrumento (e não o agravo retido).Depois de profunda análise nas regras do agravo no regime dado pelo CPC/1973 e posteriores reformas, os autores observam como ficou o agravo de instrumento no CPC/2015, com todas as regras a ele inerentes.Talvez a maior alteração entre o atual e o CPC/2015 seja a extinção da figura do agravo retido, deixando as matérias não impugnáveis por meio de agravo de instrumento para serem discutidas em grau de apelação.Outro ponto relevante da obra é a questão do direito intertemporal relacionado ao agravo, resolvendo as questões que certamente ocorrerão com a entrada em vigor da novel legislação processual brasileira em 2016.A obra é rica não apenas nos aspectos teóricos, mas também serve como um importante guia para a prática do Processo Civil. A leitura é fortemente recomendada para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes, enfim, para toda a comunidade jurídica.Os autores estão de parabéns pelo livro, que, merecidamente, chega à sua segunda edição, fato que demonstra a qualidade do trabalho e prenuncia a longa vida que certamente terá a obra".(Do prefácio, Arruda Alvim)Leia mais
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