O livro "Agência Nacional de Água e Saneamento Básico" de Maria Luiza Machado Granziera é uma obra surpreendente que oferece uma visão única e aprofundada sobre a água e o saneamento básico a nível nacional. Ela aborda de forma abrangente as abordagens, políticas e programas relacionados à gestão da água e ao saneamento básico no Brasil. A autora mostra como esses assuntos são relacionados ao desenvolvimento econômico e social, e como a gestão eficiente da água é essencial para o bem-estar geral da população.
Os leitores podem esperar encontrar informações detalhadas e análises aprofundadas sobre as muitas facetas da água e do saneamento básico relacionados ao Brasil. Este livro é particularmente rico em conhecimentos relacionados às mais recentes tendências políticas, às discussões acaloradas entre os governos e às muitas políticas que operam a nível nacional. Além disso, fornece informações detalhadas sobre as diretrizes e medidas necessárias para a gestão eficiente da água e do saneamento básico, e descreve os principais avanços alcançados desde a criação da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico, em 2008.
Eu recomendo fortemente que as pessoas que buscam informações sobre a água e o saneamento básico no Brasil leiam este livro. Ele fornece informações completas e abrangentes sobre os assuntos relacionados e explica os efeitos das ações governamentais na gestão da água e do saneamento básico. Além disso, ele oferece informações detalhadas sobre as principais diretrizes e medidas adotadas, para que os leitores possam compreender a complexidade dos assuntos e os benefícios que o país pode ter, ao adotar medidas e políticas eficazes. Em suma, este livro oferece uma visão abrangente e profunda dos assuntos relacionados à água e ao saneamento básico e é uma leitura obrigatória para todos aqueles que se interessam por esses temas.
A obra comenta a Lei 9.984/2000, que criou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com as alterações posteriores, até a Lei 14.026/2020, que estabeleceu o Novo Marco do Saneamento Básico, ao modificar a Lei 11.445/2007. As novas atribuições da ANA – implementar normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico – são uma inovação na estrutura normativa brasileira. Ficou instituída uma nova instância para a regulação desses serviços, propícia a uma maior coesão e uniformidade da atuação das entidades reguladoras, em um espírito de governança, extremamente necessário para garantir a efetividade das políticas públicas de água e saneamento básico. Todavia, a edição de normas de referência deve restringir-se às limitações impostas tanto pela Constituição Federal, no que diz respeito à autonomia dos entes federativos, quanto pela própria Lei 11.445/07, ao estabelecer as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e demais normas que incidem sobre a prestação dos serviços, como por exemplo a Lei 8.997/95, sobre concessões públicas e a Lei 11.107/05, que trata dos consórcios públicos. No exercício das competências para a regulação do saneamento básico a ANA não deverá distanciar-se da função de entidade implementadora da Política Nacional de Recursos Hídricos, em face da relação intrínseca que existe entre essas duas O livro contém os comentários às alterações efetuadas pela recente Lei 14.026/2020, havendo um grande interesse sobre como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico atuará no desempenho da nova função no campo do saneamento básico, em um sistema de governança com as agências reguladoras e os titulares, e também como serão feitas as necessárias articulações com a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.Leia mais
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